Justiça proíbe apresentações de artistas em transportes no Rio de Janeiro e Alerj informa que vai recorrer da decisão

Publicado em: 26 de junho de 2019

O desembargador que proferiu a proibição acredita que as apresentações atrapalham o sossego dos passageiros. Foto: Reprodução.

Lei autorizando as manifestações culturais havia sido aprovada em 2018

JESSICA MARQUES

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou inconstitucional uma lei que autorizava manifestações culturais em trens, metrô e barcas. A decisão é desta terça-feira, 25 de junho de 2019, e proíbe esse tipo de apresentação nos transportes do estado.

A lei autorizando as manifestações culturais havia sido aprovada no dia 03 de setembro de 2018, em segunda votação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e foi encaminhada para apreciação do então governador.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/09/04/projeto-de-lei-no-rio-de-janeiro-pode-autorizar-apresentacoes-artisticas-em-trens-metro-e-barcas/

Após sanção, as apresentações estavam autorizadas por lei. Contudo, o Tribunal de Justiça vetou o trecho que autorizava as manifestações artísticas nos meios de transporte.

O desembargador que proferiu a proibição acredita que as apresentações atrapalham o sossego dos passageiros.

Após a decisão, a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro informou que vai recorrer. De acordo com a Alerj, este assunto é de competência do Legislativo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. É fato: seja na ida ao serviço, seja na volta é o melhor momento para por o sono em dia, em ordem. Não é justo que num espaço tão diminuto e aglomerado, com pessoas de todas religiões, aceitem…Aqui na CPTM é lei> se pegar sai do vagão.. Agora com advento do uso do fone de ouvido cada um ouve aquilo que quer,,,é certo…Se a moda pegar no Rio, em coletivo, a qui vai ter insanos aprovando,,,não vai prestar…

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