Projeto de Lei no Rio de Janeiro pode autorizar apresentações artísticas em trens, metrô e barcas

Publicado em: 4 de setembro de 2018

Atualmente proibidas, projeto na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer regulamentar performances artísticas no interior do transporte coletivo

ALEXANDRE PELEGI

Cantar, rimar, interpretar, declamar poesia…

A falta de grana para pagar as contas no fim do mês junta-se à ausência de espaços culturais para manifestações artísticas, e poetas e cantores, artistas e ritmistas invadem o interior de trens e barcas no Rio de Janeiro para suas performances.

Paga quem quer, a coleta é livre, e nem sempre a grana é boa, mas agora, ao menos, o que até hoje era um ato marginal, pode-se tornar liberado e protegido por lei, a depender dos deputados estaduais fluminenses.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, dia 3 de setembro de 2018 em segunda votação, um projeto de lei (PL) que regulamenta as performances musicais, teatrais e de poesia nas estações e dentro de trens, barcas e metrô.

Ainda resta chegar à redação final com a análise de emendas apresentadas ao projeto, com a votação definitiva ocorrendo provavelmente já nesta quarta-feira, dia 5.

Em dando tudo certo, o PL segue para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão.

O autor da proposta, deputado André Ceciliano (PT), esclarece ao jornal O Globo que a ideia do projeto é autorizar as performances todos os dias. Mas o PL estabelece que no caso dos passageiros se incomodarem, “os artistas deverão suspender as apresentações. Além disso, eles precisarão fazer um cadastro nas concessionárias, para que tenham gratuidade nas passagens”, afirma o deputado.

A pedido do jornal O Globo as concessionárias se manifestaram sobre a possibilidade do PL ser autorizado pela Alerj e sancionado pelo governador, o que o tornaria uma lei a ser cumprida.

O MetrôRio diz que ainda aguarda a sanção do PL, mas em nota lembra a legislação estadual: “o corpo de segurança da empresa está autorizado a agir sempre que o comportamento de algum usuário comprometa a segurança dos demais passageiros, perturbe a ordem ou comprometa a operação”.

A SuperVia preferiu não se manifestar.

A CCR Barcas afirmou que “cumpre rigorosamente o contrato de concessão firmado junto ao poder concedente e trabalha para oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte aquaviário do estado”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes