Prefeitura de São José dos Campos decide prorrogar contratos de concessão de duas empresas de ônibus
Publicado em: 7 de junho de 2019
Cidade é atendida por três empresas, mas contratos expiram em datas diferentes. Objetivo é garantir data única, visando nova licitação
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, quer unificar os prazos dos atuais contratos de concessão do transporte coletivo municipal. A cidade hoje é atendida por três empresas, cujos contratos foram assinados em datas diferentes.
As empresas Julio Simões e Expresso Maringá têm contrato desde 17 de abril de 2008, com duração de 12 anos. A Saens Peña tem contrato com prazo diferente, de 10 anos e 4 meses.
Isso significa que os términos contratuais se darão em datas diferentes, o que, segundo estudo preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é recomendável no caso de uma nova licitação.
Os contratos com a Julio Simões e Expresso Maringá vencem em 17 de abril de 2020, ao passo que a concessão da Saens Peña encerra no 21 de fevereiro de 2021.
Para unificar as datas e os prazos, a prefeitura enviou nessa quinta-feira, 6 de junho de 2019, um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores alterando lei municipal que autorizou os atuais contratos do transporte público.
O projeto propõe alterar o texto da lei que dispõe sobre a duração máxima de 12 anos dos contratos, sem possibilidade de prorrogação.
Em caso de aprovação, os contratos com a Julio Simões e a Expresso Maringá serão prorrogados para que terminem na mesma data da concessão da Saens Peña.
A Prefeitura de São José dos Campos e a FGV firmaram em 24 de janeiro deste ano um contrato para a realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema do transporte coletivo da cidade.
No bojo desse estudo, a FGV fez a recomendação de unificar os términos dos atuais contratos.
Segundo matéria do jornal O Vale, que teve acesso ao estudo da Fundação, “isso evitaria períodos de transição entre os contratos vigentes e os novos contratos que poderiam acarretar custos de faseamento relevantes, dado o alto investimento em material rodante (ônibus) requerido nos serviços de transporte coletivo, principalmente no início da vigência dos contratos“.
O texto terá que ser votado pelos vereadores em até 40 dias
Nova concessão
Após mais de 10 anos de concessão, os contratos com as três empresas que operam atualmente o sistema de transporte de São José dos Campos caminham para a fase final.
O trabalho da FGV vai preparar a nova concessão do transporte público de São José para a implantação de um sistema moderno, eficiente, inovador e que atenda às necessidades da população.
A publicação do edital de licitação para a nova concorrência do transporte público está prevista para o segundo semestre de 2019.
Sistema atual
Empresas que operam na cidade:
CS Brasil
Expresso Maringá
Saens Peña
Linhas: 103
Frota: 388 ônibus
Total de passageiros transportados em 2018: 7.033.998
Passageiros pagantes transportados em 2018: 3.748.225
Nas 103 linhas do atual sistema de transporte de São José dos Campos, a Saens Peña opera em 33 linhas, a Julio Simões em outras 33 e a Expresso Maringá em 37.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Prefeitura quer prorrogar a contrato com as empresas Ônibus ,sendo que a mais que está com ônibus deteriorado é a Saens Pena e que só vai terminar em janeiro de 2021 ,tá tudo caído aos pedaços e deixando quem mais precisa sem transporte a linha 101, 141 e a 102 são as que mais sofrem com ônibus quebrado mal conservado colocando risco a vida dos passageiros e seus condutores, Agora renovar pra ficar com ônibus quebrando nas estradas ,uma falta de respeito a população. Tem que colocar ônibus novos nessas linhas que não tem itinerário de hora em hora, já nos bairros mais urbanizado tem ônibus de 15 em 15 minuto e novos ou com menos tempo de uso, não gostaria que isso acontesese mas porque não coloca esses ônibus que dão problema nessas linhas que logo tem outro em seguida?