Com licitação suspensa pelo TCE, prefeitura de São Manuel faz contrato de emergência com empresa de ônibus

Contrato com a atual concessionária, Transportes Cidade Paraízo vence em junho deste ano. Empresa não quis firmar contrato emergencial. Foto: Sandro Dálio (Acontece Botucatu)

Santa Bárbara Transporte e Turismo atuará na cidade por até seis meses, até que processo licitatório seja concluído

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Manuel, interior de São Paulo, firmou contrato emergencial com a empresa Santa Barbara Transporte e Turismo Ltda.

A medida é para suprir o serviço circular da cidade enquanto o processo licitatório não é concluído.

A licitação foi lançada no dia 6 de abril de 2019, conforma noticiado pelo Diário do Transporte. Relembre: São Manuel abre concorrência para concessão do transporte coletivo de passageiros

Alguns dias depois, no entanto, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), situação que permanece.

Os extratos do Contrato de Permissão e da Ratificação de Dispensa de Licitação foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 31 de maio de 2019. O valor é de R$ 529.200,00, com prazo de 1º de junho a 29 de novembro de 2020.

A empresa vai operar com a tarifa atual de R$ 3,60.

O certame licitatório estava marcado para acontecer no dia 07 de maio de 2019 às 09:00 horas, na sede administrativa do município.

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INTEGRAÇÃO X GRATUIDADES

No dia 14 de janeiro de 2019 a prefeitura realizou Audiência Pública para debater o novo sistema de transporte coletivo no município.

O destaque do encontro foi o novo sistema de integração que a Prefeitura Municipal pretende implantar no município a partir do novo contrato de concessão.

O prefeito Ricardo Salaro afirmou na ocasião que o valor atual da tarifa será mantido (R$ 3,60). Segundo ele, a expectativa é de que o transporte público se torne autossuficiente com o tempo, sem depender do repasse de subsídios da Prefeitura.

Dados fornecidos pela empresa Transportes Cidade Paraízo Ltda, atual concessionária do transporte da cidade, há hoje uma média mensal de 42 mil passageiros ao mês no município, dos quais 11 mil são beneficiários de gratuidades, como idosos, aposentados, deficientes físicos e estudantes.

Segundo o prefeito, a situação das gratuidades vem se agravando há décadas.

Anteriormente o sistema de transporte coletivo de São Manuel conduzia mais de 90 mil passageiros/mês em São Manuel.

Pelo projeto da Prefeitura, haverá um ônibus para cada uma das quatro regiões específicas da cidade. Todas as linhas se encontrarão na Rodoviária do centro, que será o ponto de integração do sistema.

Desta maneira, todas as viagens que dependerem de mais de um ônibus terão o preço de apenas uma passagem.

O projeto da prefeitura prevê ainda implantar 62 pontos de ônibus em todo o município, inclusive em bairros que não tinham acesso ao serviço. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2019.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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