Concorrência sofreu representações no TCE e gestão Orlando Morando diz que nova licitação deve ser solução mais rápida
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, informou ao Diário do Transporte no início da noite desta sexta-feira, 17 de maio de 2019, que pretende lançar um novo edital de licitação do sistema de ônibus em 30 dias.
Como mostrou a reportagem pela manhã, a gestão Orlando Morando revogou a concorrência após representações no TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Em nota, a prefeitura ainda informou que o certame foi contestado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e que a administração chegou à conclusão de que a elaboração de um novo edital seria a solução mais rápida.
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que a revogação da licitação que trata da concessão do transporte público ocorreu devido a ajuizamento de representação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cujo teor destacou pontos do edital e do contrato, que podem ser passíveis de acolhimento e revisão. Visando acelerar a solução, a Administração julgou mais prudente revogar a licitação, realizar os estudos necessários e eventuais ajustes, para lançar o edital novamente, já revisado. No momento, as equipes da secretaria de Transportes e Vias Públicas, da Empresa de Transportes Coletivos (ETC) e da PGM de São Bernardo já trabalham na análise dos itens apontados, para entrega do novo edital dentro de 30 dias.
Além da representação da federação citada pela prefeitura, a concorrência sobre contestação da F&B Transportadora Turística Ltda, empresa que tem registro em Varginha, Minas Gerais, e que apontava itens que poderiam limitar a concorrência.
A licitação revogada previa contrato de 25 anos prorrogáveis por mais cinco, com uma frota de 431 ônibus, sendo 389 para operação e 42 de reserva.
Era previsto um cronograma para a inclusão de ônibus menos poluentes até que em 20 anos nenhum ônibus seja movido a diesel.
A exigência de idade era de até oito anos de fabricação para micro-ônibus, os micrões e básicos de motor dianteiro podem ter até 10 anos, os padrons de motor traseiro e os de 15 metros são admitidos com idade de até 12 anos e os articulados de até 15 anos de produção.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes