Prefeitura de São Bernardo do Campo revoga licitação dos ônibus municipais

Publicado em: 17 de maio de 2019

Ônibus em São Bernardo do Campo. Certame previa contrato de, no mínimo, 25 anos. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) – Clique para Ampliar

Edital havia sido suspenso por determinação do TCE

ADAMO BAZANI

A licitação dos serviços de ônibus municipais de São Bernardo do Campo, a maior cidade do ABC Paulista em extensão e população, foi revogada pela gestão Orlando Morando.

O status de revogação está na página oficial da prefeitura e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Não há informação sobre data de retomada.

A concorrência estava suspensa desde o dia 1º de maio pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que pediu esclarecimentos sobre possíveis irregularidades apontadas pela F&B Transportadora Turística Ltda, uma empresa com registro em Varginha, Minas Gerais.

A companhia relacionou exigências do edital, como quantidade de frota, prazo para início dos serviços e comprovação de experiência que poderiam, em sua visão, impossibilitar a participação de empresas menores.

A abertura dos envelopes estava marcada para o dia 09 de maio.

A licitação revogada previa contrato de 25 anos prorrogáveis por mais cinco, com uma frota de 431 ônibus, sendo 389 para operação e 42 de reserva.

Era previsto um cronograma para a inclusão de ônibus menos poluentes até que em 20 anos nenhum ônibus seja movido a diesel.

A exigência de idade era de até oito anos de fabricação para micro-ônibus, os micrões e básicos de motor dianteiro podem ter até 10 anos, os padrons de motor traseiro e os de 15 metros são admitidos com idade de até 12 anos e os articulados de até 15 anos de produção.

Em nota no início da noite desta sexta-feira, 17 de maio, a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que deve lançar um novo edital em 30 dias.

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que a revogação da licitação que trata da concessão do transporte público ocorreu devido a ajuizamento de representação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cujo teor destacou pontos do edital e do contrato, que podem ser passíveis de acolhimento e revisão. Visando acelerar a solução, a Administração julgou mais prudente revogar a licitação, realizar os estudos necessários e eventuais ajustes, para lançar o edital novamente, já revisado. No momento, as equipes da secretaria de Transportes e Vias Públicas, da Empresa de Transportes Coletivos (ETC) e da PGM de São Bernardo já trabalham na análise dos itens apontados, para entrega do novo edital dentro de 30 dias.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Luiz Henrique disse:

    Por um lado foi boa a iniciativa de se revogar esta licitação, a fim de que nossa cidade dê a chance aos pequenos e novos operadores.
    Por outro lado teremos ainda este monopólio nos transportes coletivos que só tem prejudicado o usuário.

    Espero que a licitação que venha a ser feita seja pensada nos usuários do ônibus.
    Possuo muitas ideias e que podem ser colocadas em prática!!

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, boi noite.

    Isto é a assinatura do atestado de burrisse e incompetência.

    Pena que PIZZA!

    Afinal não da em nada.

    Se fosse numa empresa privada já estariam todos demitidos por justa causa.

    Desvotação já!

    Circo ou hospício, tanto faz.

    Isto é o Barsil; um relaxo moral total.

    Dá vergonha.

    Att,

    Paulo Gil

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