Prefeitura de São Bernardo do Campo revoga licitação dos ônibus municipais

Ônibus em São Bernardo do Campo. Certame previa contrato de, no mínimo, 25 anos. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) – Clique para Ampliar

Edital havia sido suspenso por determinação do TCE

ADAMO BAZANI

A licitação dos serviços de ônibus municipais de São Bernardo do Campo, a maior cidade do ABC Paulista em extensão e população, foi revogada pela gestão Orlando Morando.

O status de revogação está na página oficial da prefeitura e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Não há informação sobre data de retomada.

A concorrência estava suspensa desde o dia 1º de maio pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que pediu esclarecimentos sobre possíveis irregularidades apontadas pela F&B Transportadora Turística Ltda, uma empresa com registro em Varginha, Minas Gerais.

A companhia relacionou exigências do edital, como quantidade de frota, prazo para início dos serviços e comprovação de experiência que poderiam, em sua visão, impossibilitar a participação de empresas menores.

A abertura dos envelopes estava marcada para o dia 09 de maio.

A licitação revogada previa contrato de 25 anos prorrogáveis por mais cinco, com uma frota de 431 ônibus, sendo 389 para operação e 42 de reserva.

Era previsto um cronograma para a inclusão de ônibus menos poluentes até que em 20 anos nenhum ônibus seja movido a diesel.

A exigência de idade era de até oito anos de fabricação para micro-ônibus, os micrões e básicos de motor dianteiro podem ter até 10 anos, os padrons de motor traseiro e os de 15 metros são admitidos com idade de até 12 anos e os articulados de até 15 anos de produção.

Em nota no início da noite desta sexta-feira, 17 de maio, a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que deve lançar um novo edital em 30 dias.

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que a revogação da licitação que trata da concessão do transporte público ocorreu devido a ajuizamento de representação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cujo teor destacou pontos do edital e do contrato, que podem ser passíveis de acolhimento e revisão. Visando acelerar a solução, a Administração julgou mais prudente revogar a licitação, realizar os estudos necessários e eventuais ajustes, para lançar o edital novamente, já revisado. No momento, as equipes da secretaria de Transportes e Vias Públicas, da Empresa de Transportes Coletivos (ETC) e da PGM de São Bernardo já trabalham na análise dos itens apontados, para entrega do novo edital dentro de 30 dias.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2 comentários em Prefeitura de São Bernardo do Campo revoga licitação dos ônibus municipais

  1. Por um lado foi boa a iniciativa de se revogar esta licitação, a fim de que nossa cidade dê a chance aos pequenos e novos operadores.
    Por outro lado teremos ainda este monopólio nos transportes coletivos que só tem prejudicado o usuário.

    Espero que a licitação que venha a ser feita seja pensada nos usuários do ônibus.
    Possuo muitas ideias e que podem ser colocadas em prática!!

  2. Amigos, boi noite.

    Isto é a assinatura do atestado de burrisse e incompetência.

    Pena que PIZZA!

    Afinal não da em nada.

    Se fosse numa empresa privada já estariam todos demitidos por justa causa.

    Desvotação já!

    Circo ou hospício, tanto faz.

    Isto é o Barsil; um relaxo moral total.

    Dá vergonha.

    Att,

    Paulo Gil

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