Prefeito de Teresópolis (RJ) afirma que mantém gratuidade para idosos de 60 a 64 anos em ônibus municipais
Publicado em: 13 de maio de 2019
Viação Dedo de Deus havia anunciado o fim do benefício
JESSICA MARQUES
O prefeito de Teresópolis, no Rio de Janeiro, Vinicius Claussen, afirmou por meio das redes sociais que conseguiu manter a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos nos ônibus municipais.
A Viação Dedo de Deus havia anunciado o fim do benefício, o que ocorreria a partir deste domingo, 12 de maio de 2019. Entretanto, a gratuidade está mantida, conforme informado pelo prefeito.
“Consegui agora pouco a manutenção da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos no transporte público. E vou continuar lutando por uma solução definitiva. Tentaram nos responsabilizar mais uma vez pelo caos criado por gestões passadas. E novamente, a justiça esteve ao lado da sociedade e da verdade”, disse o prefeito, por meio do Facebook.
Na publicação, o prefeito não esclareceu como foi tomada a decisão, mas informou que a manutenção da gratuidade foi realizada neste domingo, 12 de maio. Desta forma, nesta segunda-feira, 13, o benefício está em vigor.
Atualmente, a tarifa comum está em R$ 4. A administração municipal informou que 3.500 idosos são beneficiados pela gratuidade, garantida pela Lei Municipal 2.767/2009, para pessoas com renda abaixo de dois salários mínimos.
Contudo, na visão do Ministério Público, não há base legal para que a empresa ofereça a gratuidade para esta faixa etária. Por esse motivo, uma ação judicial suspendeu os efeitos desta lei.
Apesar de não ter esclarecido os meios pelos quais a decisão foi revertida, a Prefeitura informou que o benefício está garantido à população.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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