Consórcio liderado pela Camargo Correa é declarado vencedor da licitação das obras de extensão do metrô de Salvador

Publicado em: 30 de abril de 2019

Consórcio havia sido inabilitado, e a construtora Queiroz Galvão, segundo colocada no certame, foi declarada vencedora. Decisão do TCU, no entanto, mudou o resultado 

ALEXANDRE PELEGI

Após ser declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, a empreiteira Queiroz Galvão sofreu um forte revés na milionária licitação da extensão das obras do metrô de Salvador, Bahia.

Como noticiou o Diário do Transporte em 21 fevereiro de 2019, a Queiroz conseguiu vencer o certame após o Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC, inicialmente situado como primeiro colocado, ter sido inabilitado pela Comissão de Licitação.

A Queiroz Galvão, classificada em segundo lugar, ofereceu o valor de R$ 429,9 milhões, inferior ao da proposta vencedora, de R$ 424,67 milhões.

A primeira colocada, consórcio liderado pela Camargo Correa, recorreu e a comissão de licitação reconsiderou a decisão.

REVIRAVOLTA

O Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC, liderado pela Camargo Correa, havia sido inabilitado no dia 6 de fevereiro de 2019 na licitação do Tramo 3 do Metrô de Salvador, extensão da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. Relembre: Consórcio da Camargo Correa é inabilitado em licitação do Tramo 3 do Metrô de Salvador

Com isso, o Governo do Estado da Bahia acabou declarando oficialmente a construtora Queiroz Galvão como a vencedora do certame. Relembre: Queiroz Galvão é declarada vencedora da licitação da extensão da Linha 1 do Metrô de Salvador

Em recuperação judicial, a Queiroz Galvão foi declarada inidônea pelo TCU no dia 15 de março de 2019, por formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras como responsável pela realização das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).

“O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu as justificativas da construtora, mas elas não foram suficientes para esclarecer, nem afastar, as evidências de fraude às licitações promovidas pela Petrobras na realização das obras na Repar”, informa comunicado do TCU.

Em razão disso, o TCU declarou a inidoneidade da construtora, o que a proíbe de participar de licitação na administração pública federal ou nos certames promovidos pelos Estados, DF e Municípios com a aplicação de recursos federais, pelo período de 5 anos.

O relator do processo é o ministro-substituto André Luís de Carvalho.

Leia a íntegra da decisão: Acordão – ALC – Queiroz Galvao

EXTENSÃO DO METRÔ

O trecho que foi licitado, com 5,5 quilômetros de extensão, parte de Pirajá e terá ainda a construção de duas estações: Campinas e Águas Claras/Cajazeiras.

O metrô de Salvador é operado pela CCR Metrô Bahia que, através de uma Parceria Público Privada com o governo estadual, construiu as linhas 1 e 2 do sistema.

Já a construção das duas novas estações – Campinas e Águas Claras/Cajazeiro – é de responsabilidade direta do governo estadual, cabendo à concessionária a implantação dos sistemas operacionais.

As obras têm duração prevista de 30 meses, com financiamento pelo programa Pró-Transporte FGTS, da Caixa Econômica Federal/ Ministério das Cidades, com contrapartida do estado.

O Pró-Transporte, contrato de financiamento direto, realizado em 2016, tem o valor de R$ 737 milhões e ainda está vigente. A contrapartida do governo da Bahia é de R$ 49,6 milhões, segundo informações da CTB.

A estimativa é que as novas estações beneficiem entre 500 e 600 mil pessoas.

O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (estação ainda não construída) é composto por duas linhas, que somam uma extensão de quase 33 quilômetros.

Operado pela concessionária CCR Metrô Bahia, o modal transporta diariamente 350 mil passageiros.

Com as extensões do Tramo 3 da Linha 1 e o Tramo 2 da Linha 2, do Aeroporto até Lauro de Freitas, o sistema atingirá 42 quilômetros.

CONSÓRCIOS QUE ENTREGARAM PROPOSTA

Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC – Metrô Tramo III (Camargo Correa – TSEA – EPC)

Consórcio Construtora Queiroz Galvão

Consórcio Serveng/Coesa

Consórcio Odebrecht

Consórcio Metroviário (Marquise S/A – Comsa – Enefer)

Consórcio Metroviário Linha 1-BA (SA Paulista – Mape – Benito Roggio e Hijos) e

Consórcio Ferreira Guedes – Teixeira Duarte – Somafel.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes