Licitação dos transportes de São Vicente habilita empresa Otrantur Transporte e Turismo

Publicado em: 27 de abril de 2019

Micro-ônibus do sistema municipal ao lado de ônibus metropolitano. Edital prevê integrar a bilhetagem e extinguir superposição de linhas. Foto: Francisco Ivano (Clique para Amplia)

Comissão inabilitou empresa SV Transportes Ltda. Abertura da proposta comercial será na terça-feira, 7 de maio

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, inabilitou a empresa SV Transportes Ltda na licitação dos serviços de transporte coletivo urbano.

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo deste sábado, 27 de abril de 2019.

Foi habilitada na concorrência a Otrantur Transporte e Turismo, que, segundo os registros da Jucesp, tem sede em Praia Grande, São Paulo, e tem como sócios Maria Therezinha Maschberger Silva e Olavo Richard Maischberger da Silva. Em seu site, no entanto, a empresa diz que sua sede funciona atualmente em São Vicente, localizada na Rua Quinze de Novembro, 576, Sala 206.

Com a decisão, a Comissão Municipal de Licitações convocou a Otrantur para a abertura do envelope com a proposta comercial no dia 7 de maio, quarta-feira próxima, às 14h30.

27abr_saovicente

O Edital de Concorrência Pública n º 01/19, para a seleção da empresa que vai explorar e prestar o serviço de transporte coletivo na cidade, foi publicado na última semana de março deste ano. O edital obedece a um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Relembre: São Vicente publica edital para licitação de novo sistema de transporte coletivo com planilha mais moderna para cálculo da tarifa

Os envelopes da habilitação foram abertos no dia 26 de abril na sede do Departamento de Compras e Licitação, na prefeitura.

O edital especifica que o sistema funcionará em regime de concessão, em um único lote de serviços, e o critério de julgamento será pelo menor valor da tarifa de remuneração.

A cidade, hoje com quase 360 mil habitantes, realizou audiências públicas para debater o futuro do serviço de Transporte Coletivo Público local.

Com contrato com prazo de 20 anos, caso a Otrantur Transporte e Turismo vença o certame terá até 180 dias para implantar o novo sistema de transportes.

DESTAQUES DO EDITAL

A nova rede proposta para o sistema de transporte coletivo público, segundo o Edital, “busca atender a maior área de abrangência possível”:

– Eliminação ou diminuição de sobreposição de itinerários;

– Atendimento à maior quantidade possível de bairros;

– Atendimento às localidades até então desprovidas de transporte público;

– Aproveitamento de parte dos atuais itinerários;

– Racionalização e otimização de itinerários;

– Implantação de serviço noturno entre 00h00 e 5h00

– Períodos de operação compatíveis com as necessidades da população, inclusive nos finais de semana e à noite;

– Aproveitamento de parte do Complexo Administrativo como terminal urbano, fazendo a integração física da rede entre si e com a nova rodoviária prevista para o mesmo local;

– Adoção de frota com ônibus básicos nos bairros da área continental;

– Reorganização do fluxo de veículos no centro da cidade;

– Diminuição da sobreposição e interferência das linhas do serviço intermunicipal; e

– Integração física, operacional e tarifária dos serviços.

FROTA

Para a Área Continental está prevista a operação com ônibus básicos devido às maiores demandas em comparação as da área insular.

Isso exigirá a adoção de equipamentos com maior capacidade de transporte.

Na área insular está prevista a manutenção dos miniônibus como especificação de frota.

Nos dois tipos de veículo prevê-se a total adaptabilidade para pessoas com necessidades especiais e equipados com os seguintes dispositivos:

– Ar condicionado (somente para os ônibus básicos);

– Elevador para portadores de mobilidade reduzida – cadeirantes;

– Sistema de monitoramento por GPS;

– Câmeras internas de monitoramento;

– Validadores com câmera de reconhecimento facial;

– Internet sem fio Wi-Fi com aplicativo para smartfone; e

– Adaptabilidade para as pessoas com necessidades especiais, inclusive para deficientes visuais, cadeirantes, idosos, obesos e com deficiência física.

A manutenção dos miniônibus nas linhas da parte insular do município se deve basicamente às características do sistema viário, afirma o Edital. “Não seria possível a um ônibus de tamanho básico operar em várias ruas nos bairros na área insular”, isso devido à pequena largura das ruas, “concorrendo ainda com estacionamento e fluxo de veículos pequenos”.

pref_sv_frota.png

A nova concessão deverá ter uma frota total de 245 veículos, composta de 67 ônibus do tipo convencionais, todos com ar condicionado para o início do contrato, para as linhas que ligarão a área continental ao centro da cidade.

Além disso, 178 miniônibus serão utilizados nas linhas da área insular, sendo que 25% desses veículos deverão iniciar a prestação dos serviços com ar condicionado e os 75% restantes deverão entrar em operação nos 3 (três) anos subsequentes. A partir do 4º ano da concessão todos os veículos miniônibus deverão possuir ar condicionado.

A idade média máxima será de 5 (cinco) anos e a idade máxima será de 10 (dez) anos, desde o início da concessão.

O investimento previsto na frota é de aproximadamente R$ 55 milhões.

O sistema terá ainda um serviço noturno especial (Corujão), da meia-noite às 5h, com duas linhas cada nas áreas Continental e Insular.

A Garagem é outro item especificado no Edital. Ele deverá ter area fechada total com mínimo de 24.500 m² (100 m² por veículo), com área de estacionamento abastecimento, lavagem, manutenção, sala de treinamento e administração.

Área proposta para prédios com mínimo de 3.675 m² (15 m² por veículo) de instalações (manutenção, administração e operacional). Abastecimento com sistema de mínimo de 4 (quatro) bombas em área coberta

TARIFA

Com investimento previsto de quase R$ 56 milhões, a tarifa máxima permitida na concorrência foi estabelecida pelo Edital em R$ 4,00.

capas-planilha-tarifaria-metodo-e-instrucoes.jpgComo consta no Edital, o cálculo da planilha de custos definiu o custo total por passageiro transportado para a cobertura dos custos operacionais e para a remuneração pela prestação dos serviços (tarifa necessária) do sistema de transporte coletivo. O modelo utilizado foi o da Planilha Tarifária da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos.

“A referida metodologia de cálculo da planilha de custos foi elaborada pelo por um grupo de técnicos coordenado pela ANTP, que reuniu representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e da NTU, com apoio de assessoria especializada na área de economia”, informa o Edital.

O valor teto de R$ 4,00, que balizará o certame, é o “valor mínimo necessário para a cobertura dos custos operacionais totais para o sistema de transporte coletivo de passageiros municipal proposto para a Nova Rede de Transporte definida pela Prefeitura”, objeto de processo licitatório.

INTEGRAÇÃO TEMPORAL E COM O VLT

O edital define que haverá integração física, operacional e tarifária dos serviços.

Está prevista a implantação de um terminal das linhas urbanas nas instalações do futuro Complexo Administrativo Municipal, localizado na área do antigo Centro de Convenções do município.

Este terminal urbano será o principal ponto de conexão das linhas projetadas, uma vez que todos os serviços e atendimentos passarão pelo local. O usuário poderá desta forma se dirigir a qualquer localidade do município fazendo uma única integração física, operacional e tarifária”, descreve o Edital.

O Edital ressalta que haverá outros pontos de conexão na área central, “porém somente no Complexo Administrativo haverá possibilidade de conexão universal entre os serviços. Este terminal será futuro Terminal Rodoviário da cidade.”

Em qualquer ponto de parada, o usuário poderá se transferir para outro veículo, desde que não seja da mesma linha, no período de até uma hora após validar seu cartão no primeiro veículo da rede. Neste tipo de transferência ou transbordo não será cobrada outra tarifa desde que respeitado o intervalo máximo de uma hora após a validação do cartão no primeiro veículo utilizado.

No caso do VLT da Baixada Santista, o Edital afirma que um novo convênio está sendo firmado entre Prefeitura Municipal de São Vicente e a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, gerenciadora desse sistema, o que garantirá a integração física e tarifária com a rede do modal sobre trilhos.

Em termos práticos, o sistema municipal será o alimentador do VLT, onde prevê-se que, na partição da tarifa, 70% da tarifa integrada será destinada ao SIM – Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista e 30% para o Serviço Convencional de Transporte Coletivo Público de Passageiros de São Vicente”, completa o texto do Edital.

Outro ponto identificado pelo estudo que definiu a nova rede de transporte da cidade refere-se aos ônibus da EMTU. Segundo dados da própria Empresa, existem atualmente 32 linhas e serviços que se originam no município de São Vicente, “das quais 18 concorrem diretamente em parte de seus itinerários com as linhas do serviço municipal, incluindo aí o VLT, havendo sobreposição em diversas ruas e avenidas“.

Nestes serviços, diz o estudo base que originou o Edital, “apesar de a tarifa ser bem acima da municipal, em média R$ 4,75, a concorrência se dá em função da alta frequência e da regularidade/confiabilidade, ao contrário das características verificadas para o sistema municipal”.

Quanto à integração com os ônibus e o VLT, o Edital afirma que estão em aberto, “para discussão posterior com a Prefeitura e EMTU (Convênio)“, as questões relativas a interoperabilidade entre os sistemas de bilhetagem, o modelo de negócio e regras de uso dos cartões, bem como a partição financeira da arrecadação antecipada de recarga de créditos e flexibilidade de uso dos cartões.

A previsão da prefeitura de São Vicente é de que o novo sistema de transporte coletivo já esteja em circulação no segundo semestre de 2019.

Para ter acesso a todos os anexos do Edital, visite o site da Prefeitura de São Vicente no link: http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=4857

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. Gilberto Walge disse:

    Já passou.da hora de mudar esse transporte lixo de São vicente.alguns.motoristas.nao respeitava os passageiros.e principalmente.os idosos.ficavam parados nos pontos para pegar mais passageiros depois iam tirando raça.obrigado prefeito..

  2. egentile disse:

    Tava na hora mesmo. Sistema dnibus em SV, como em quase toda baixada é um lixo. Horas e horas esperando e o custo um absurdo de alto.

  3. Samuca disse:

    Vai dar certo já deu certo

  4. Baia disse:

    Será que até que enfim vai acabar a lotação

  5. Aldo disse:

    Vamos ver na hora que essa empresa começa operar se as MESMA pessoas que reclamao do sistema de hoje.vao senti saudade das lotações de São Vicente
    Principalmente nos domingos ficarem horas nos pontos esperando ônibus lotado .
    Kķkkkkkk

  6. Piter disse:

    População sempre foi maldita e ingrata, lixos de seres humanos, isso não muda

  7. José Ronaldo Alves de Sales disse:

    Transporte que permite usuário se deslocar para outra rwguar com única tarifa no intervalo de uma hora já deu certo .
    Carros novos
    Motoristas altamente avaliados
    Aplicativo para saber quando veículos e linhas vão passar .
    Estudantes com desconto
    Controle da gratuidade
    Só temos que parabenizar novo modelo e administração

  8. Noel disse:

    Tomara que a tarifa seja a mais alta possível e pelo jeito ninguém sabe como. Era antes da lotação eu ficava mais de 1 hora esperando o onibus tomara que acabe mesmo a. Lotação pois vcs sabem como e a nossa prefeitura parabéns população e outra coisa boa sorte vcs vão pressisar pq depois reclamar não vai adiantar pois nenhuma providência vai ser tomada

  9. Bruno disse:

    Trabalho no sistema e quero mais é que acabe mesmo só quem está no sistema sabe o q passamos na mão da prefeitura e cooperativa pergunta pro seu prefeito e vê quanto ele cobra de cada lotação o imposto o mais caro do Brasil com certeza e não eh semestral não eh todo mês um absurdo ruas cheias de buraco qualquer maré alta a cidade fica de baixo d’água e vcs acham q a nova empresa vai colocar a frota de 56 milhões de reais dentro d’água duvido passagem super defasada anos e anos q esta 3 reais e o diesel subindo toda semana .um pneu bom 800 reais fora a quantidade de gratuidade q tem na cidade e não estou falando de idosos não eh gratuidade mesmo pra qualquer hum q eles dão então resumindo quero mais eh que acabe mesmo e tenho pena dos usuários com a nova empresa isso se eles não desistirem

      1. Regina Célia disse:

        E os créditos(passagens )que estiverem no cartão transporte das lotações, serão reaproveitados no outro meio de transporte?

  10. Fagner leao disse:

    Vixi a empresa dita so ttem onibus rodoviario ….e agora vao comprar umas sucatinhas do rio ou sao paulo vai ser pior que lotacao .

  11. Rodrigo - Santos/SP disse:

    Pelo menos ganhou a licitação uma empresa de São Vicente, uma empresa da nossa região. Já o Guarujá não teve a mesma sorte, tendo como vencedora da licitação uma empresa da cidade de São Paulixo. O resultado é um péssimo serviço sendo prestado à população do Guarujá. Parabéns à Prefeitura de São Vicente.

    1. Bruno disse:

      Errado Rodrigo só existe uma sala desta empresa em São Vicente não eh da baixada essa empresa

      1. José Lucas disse:

        Ela é da Baixada, começou em Praia Grande, no bairro Vila Tupi. Até uns anos atrás seus ônibus ficavam guardados nesse mesmo bairro, e sumiram, simplesmente.

      2. Beleza disse:

        E a sala está vazia por sinal….

  12. Aibnon Mariano Cardoso disse:

    Bom dia por favor como fazer para envio de currículo obrigado

  13. Israel Carvalho disse:

    Essa empresa que ganhou me preocupa, pois os carros pelo que vi em fotos da web é tudo advindo de outras empresas anteriormente. Só vi Jumbuss 360 trucado Volvo, que eram da Breda

  14. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Considerando-se os comentários supra; é melhor esperar um pouco; para ver se na prática a “nova” operadora, dará conta do trabalhos e das condições estabelecidas pelo Edital.

    Calma; muito buzão ainda vai passar nessa maresia.

    Att,

    Paulo Gil

  15. João carlos disse:

    São Vicente precisa de um transporte de qualidade. Precisa entrar no ceculo XXII. Como modelo de mordenidade, sendo a primeira cidade do Brasil deveria ser modelo piloto ao País em todas as públicas dando a diretriz de qualidade em todas as áreas.

  16. Walter disse:

    Todo mundo quer qualidade mais ninguém quer pagar por isso, é questão de tempo para ficar igual ou pior que o atual

Deixe uma resposta