Mato Grosso homologa mais uma empresa licitação emergencial de ônibus rodoviários intermunicipais

Publicado em: 18 de abril de 2019

Juína tentou outros mercados na licitação dos contratos emergenciais. Foto: Joao Victo Machhado (Clique para ampliar)

Viação Juína vai assumir categoria básica da região de Tangará da Serra

ADAMO BAZANI

A Sinfra – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística homologou mais uma empresa de ônibus na licitação dos contratos emergenciais de linhas rodoviárias intermunicipais com duração de seis meses até que seja realizada a concorrência dos contratos de maior duração, que vão exigir mais investimentos.

A Viação Juína passará, nos termos deste contrato emergencial, a operar a categoria básica (lote I) da região de Tangará da Serra (mercado 6).

A categoria básica engloba as linhas operadas por ônibus mais simples, tarifas mais baixas e linhas com maior número de paradas.

Como mostrou o Diário do Transporte ontem, o governo do Mato Grosso homologou a Expresso Itamarati para o Mercado 2 – Rondonópolis, na categoria básica.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/04/17/licitacao-de-contrato-emergencial-de-rodoviarios-de-mato-grosso-homologa-expresso-itamarati/

No dia 26 de março de 2019, 20 empresas ofereceram propostas para os contratos emergenciais. Destas viações, 11 prosseguiram na licitação e algumas propostas não puderam ser abertas por causa de recursos.

Estas contratações fazem parte de um ajustamento de conduta firmado entre o governo do Mato Grosso e o Ministério Público do Estado.

O sistema de transportes intermunicipais do Mato Grosso foi dividido em oito mercados por regiões, com dois lotes cada: categoria básica (ônibus mais simples e tarifas mais baixas) e diferenciada (ônibus de maior padrão e tarifas mais altas).

O processo de regulamentação do sistema de Mato Grosso se arrasta desde os anos 1990.

Apenas três mercados tinham sido licitados.  Em janeiro de 2018, a Empresa Novo Horizonte, com sede na Bahia, assumiu as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).

Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor na licitação, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).

Os demais mercados aguardam análise de recursos.

DIVISÃO DO SISTEMA:

Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá

Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano em abril de 2018)

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 02 – Rondonópolis

Lote I – Categoria Básica (vencida pela Expresso Itamarati – na licitação emergencial em março/abril de 2019)

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 03 – Barra do Garças

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 04 – São Félix do Araguaia

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 05- Cáceres

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 06 – Tangara da Serra

Lote I – Categoria Básica (vencida pela Viação Juína na licitação emergencial em março/abril de 2019)

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 07 – Alta Floresta

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 08- Sinop

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

HISTÓRICO

No dia 27 de março de 2019 a Sinfra – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso selecionou as propostas de empresas de ônibus interessadas em operar as linhas rodoviárias intermunicipais por meio de contratos emergenciais até que seja realizada a licitação das contratações de 20 anos pelos serviços.

O objetivo do governo é lançar esta licitação ainda neste ano.

Apenas foram habilitadas as empresas nos lotes que não tiveram recursos. Para os demais, as viações foram classificadas, mas até o julgamento de todas as contestações, não é possível fazer as habilitações.

Independentemente disso, ainda é possível que as demais empresas que não foram classificadas entrem com recursos para qualquer um dos lotes e mercados em cinco dias úteis.

Para todos os lotes de categoria diferenciada (que serão operados por ônibus mais luxuosos), houve recursos por parte das operadoras.

Para os lotes de categoria básica (com ônibus mais simples), os mercados 02 (Rondonópolis, vencido agora pela Itamarati), 03 (Barra do Garças), 04 (São Félix do Araguaia) , 05 (Cáceres)  e 06 (Tangará da Serra), não houve recurso.

Com exceção da Viação Juína, que teve propostas selecionadas, e da Viação Motta, que não foi classificada, nenhuma companhia de ônibus operava no sistema pelos atuais contratações em título precário.  A maior parte das empresas é de fora do Estado ou mesmo de Mato Grosso só que do setor de turismo.

Após as assinaturas dos contratos, as viações vão assumir em 40 dias as linhas.  Somados, todos os contratos emergenciais chegam a R$ 308 milhões pelos seis meses de operação.

Houve propostas para todas as regiões e categorias de linhas, menos para a categoria diferenciada  do mercado 01 , correspondente à Região Metropolitana de Cuiabá.

A concorrência faz parte de um acordo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para tentar regulamentar os serviços.

Algumas características na nova rede de ônibus que ainda vai ser licitada já vão fazer parte dos contratos emergenciais, como a divisão do sistema em oito mercados com dois lotes cada. Um lote será o de categoria básica, com passagens mais baratas, ônibus mais simples e maior quantidade de paradas. Já a categoria diferenciada terá ônibus mais luxuosos, linhas diretas ou com poucas paradas e tarifas mais caras.

As tentativas de licitação se arrastam desde os anos 1990, sendo barrada diversas vezes na Justiça.

Apenas três mercados tinham sido licitados.  Em janeiro de 2018, a Empresa Novo Horizonte, com sede na Bahia, assumiu as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).

Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor na licitação, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).

Em nota, a Sinfra explicou que das 20 empresas participantes, 11 prosseguiram na licitação e algumas propostas não puderam ser abertas por causa de recursos.

A única empresa desclassificada automaticamente foi a Viação Motta, por propor um coeficiente maior do que o estipulado em edital. Nessa fase, das 20 concorrentes apenas 11 delas seguiram o processo, considerando o critério de seleção estabelecido: o menor valor do coeficiente tarifário.

Entre as empresas que apresentaram interesse em recorrer estão: MIT 07 Lote 01 – Aries Transportes LTDA me; MIT 08 Lote 01 – TIM Transportes Integrados Matogrossenses Eireli epp; MIT 03 Lote 02 – Aries Transportes LTDA ME e Viação Juína LTDA EPP; MIT 05 Lote 02 – Expresso Itamarati S.A., Viaçao Juína, e Transportes Coletivos Serra Azul LTDA; MIT 06 Lote 02 – Viação Juína LTDA EPP e Constatina Turismo LTDA; MIT 08 Lote 02 – Viação Ouro Prata S.A., Expresso Itamarati S.A. e AM Transportes e Turismo LTDA.

A abertura destes lotes aguardará o julgamento de eventuais recursos interpostos, conforme manifestação na sessão. Os demais lotes foram abertos os envelopes de habilitação de seus pretendentes, uma vez que não houve manifestação de recursos e nenhum fator impeditivo para prosseguir na fase de habilitação.

Assim, após a análise dos documentos, a Comissão habilitou as empresas: Expresso Itamarati S.A e Viação Juína LTDA., e inabilitou as empresas Rio Novo Transportes e TIM Transportes Integrados Matogrossenses – EPP. Essas quatro últimas empresas concorrem para os MIT 2: lotes 1 e 2; MIT 3: lote 1; MIT 4: lotes 1 e 2; MIT 5: lote 1 e MIT 6: lote 1.

DIVISÃO DO SISTEMA:

Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá

Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano em abril de 2018)

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 02 – Rondonópolis

Lote I – Categoria Básica (vencida pela Expresso Itamarati – na licitação emergencial em março/abril de 2019)

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 03 – Barra do Garças

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 04 – São Félix do Araguaia

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 05- Cáceres

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 06 – Tangara da Serra

Lote I – Categoria Básica (vencida pela Viação Juína na licitação emergencial em março/abril de 2019)

Lote II – Categoria Diferenciada

Mercado 07 – Alta Floresta

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 08- Sinop

Lote I – Categoria Básica

Lote II – Categoria Diferenciada

Como mostrou o Diário do Transporte no dia 26 de março de 2019, 20 empresas ofereceram propostas para os contratos emergenciais:

– Viação Juína Ltda: mercados 03, 05,06 ,08 – categoria diferenciada e mercado 06 – categoria básica.

– Pevidor Turismo Ltda: mercado 06 – categoria básica

– Expresso Itamarati S.A:  mercados 02 e 05 – categoria básica e mercados  05 e 08 0 categoria diferenciada

– Viação Motta Ltda: mercado 02 – categoria básica

– Viação Ouro e Prata S.A.: mercado 08 – categoria diferenciada

– Expresso Satélite Azul: mercado 08 – categoria diferenciada

– Genesis Bus Agência de Viagem e Turismo Ltda: mercados 03, 05,06 ,08 – categoria diferenciada

– Doannytur Agência de Viagens e Turismo Ltda: mercados 03, 05,06 ,08 – categoria diferenciada

– Viação Araés Ltda: mercado 08 – categoria básica

– Rio Novo Transportes e Turismo Ltda: mercados 03 e 04 – categorias básicas

– EvaTur Transportes Ltda: mercados 03, 05,06 ,08 – categoria diferenciada

– Transportes Coletivos Serra Azul Ltda: mercados 05 e 06 – categoria diferenciada

– Bom Sucesso Ltda: mercado 08 – categoria diferenciada

– Expresso Satélite Norte Ltda: mercado 08 – categoria diferenciada

– TIM – Transportes Integrados Matogrossenses Ltda: mercado 04 – categoria diferencia e mercados 05 e 08 categoria básica.

– Lopes Oliveira Transportes e Turismo: mercado 03 – categoria diferenciada.

– Aries Transportes Ltda: mercado 07 – categoria básica e mercado 03 – categoria diferenciada

– Constantina Turismo Ltda: mercados 06 e 08 – categoria diferenciada

– AM Transportes e Turismo Ltda: mercados 03,05 e 08 – categoria diferenciada

– Viação Esmeralda Transportes: mercados 07 e 08 categoria básica

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

 

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