Governo Bolsonaro acena com pacote de medidas contra greve de caminhoneiros

Publicado em: 17 de abril de 2019

Ministros da Infraestrutura e da Casa Civil anunciaram propostas em coletiva na tarde desta terça-feira, 16. Além de crédito de R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros, governo prometeu maior rigor no cumprimento da tabela do frete

ALEXANDRE PELEGI

O receio de que uma nova greve de caminhoneiros paralise o país levou o governo de Jair Bolsonaro a prometer uma série de medidas para a categoria nesta terça-feira, 16 de abril de 2019.

Com a ameaça constante de aumentos no preço do diesel, amenizada provisoriamente pela recente interferência de Bolsonaro junto à Petrobrás, o governo corre contra o tempo para atender outras reivindicações da categoria.

Dentre as principais medidas anunciadas, está uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 500 milhões, destinada aos profissionais da área de transporte rodoviário.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou as medidas em coletiva de imprensa, a linha de crédito está restrita para os que têm até dois caminhões no mesmo CPF.

O crédito é destinado para a compra de pneus e manutenção dos caminhões, num limite de até R$ 30 mil.

A situação da interferência na Petrobras, impedindo o reajuste no diesel já anunciado, causou fortes reações negativas do mercado, levando a uma perda de R$ 32 bilhões no valor de mercado da estatal. Bolsonaro pediu ao presidente da estatal de petróleo que cancelasse o reajuste de 5,7% no combustível. O impacto no mercado levou o governo a buscar medidas emergenciais para acalmar os caminhoneiros, sem a necessidade de intervenções no preço do diesel.

Dentre as medidas anunciadas ontem estão, além da linha de crédito do BNDES, o anúncio de R$ 2 bilhões para a conclusão de obras rodoviárias importantes. Desse total, R$ 900 milhões serão utilizados para recuperar a capacidade da malha rodoviária.

As outras medidas anunciadas, muitas delas sem prazo ou detalhes, dizem respeito à construção de pontos de descanso em rodovias federais. Essa medida ainda dependerá das futuras concessões, uma vez que o governo pretende incluir nos novos contratos a obrigação da empresa concessionária de construir os pontos de apoio para caminhoneiros.

Quanto à tabela do frete, outro ponto sensível para a categoria dos caminhoneiros, os ministros prometeram aumentar a fiscalização, além de criar mecanismos para garantir que o preço do frete seja cumprido. Outra promessa foi a de se criar formas para facilitar a contratação do trabalho de autônomos.

Os ministros prometeram também estimular e incentivar a criação de cooperativas por meio de aplicativos e desenvolvimento de Tecnologia da Informação. Esta foi outra promessa que dependerá de estudos do Ministério da Infraestrutura para ser implementada.

OUTRAS MEDIDAS

Foram também anunciadas medidas referentes à desburocratização do setor do transporte de cargas, por meio da emissão de um certificado eletrônico aos moldes do que atualmente está sendo feito no Espírito Santo. Esse modelo unifica procedimentos eletronicamente e a promessa é replicá-lo para os demais estados, mas sem prazo para a implantação.

O governo voltou a acenar com o “Cartão-combustível”, medida já anunciada pela Petrobras e que fornece crédito para os caminhoneiros abastecerem seus caminhões. A estatal, no entanto, ainda vai divulgar como funcionará a medida.

O Cartão, segundo o ministro Freitas, ajudaria em uma das prioridades do governo, que é garantir o valor do frente. Ele foi apontado pelo ministro da Infraestrutura como forma alternativa à indexação do frete ao aumento do diesel, algo descartado pelo governo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes