Comissão foi criada na terça-feira, 19, com a finalidade de apurar queixas da população na prestação do serviço
ALEXANDRE PELEGI
Os vereadores de Atibaia, cidade do interior paulista com 140 mil habitantes, querem verificar a situação do contrato de concessão do transporte coletivo local firmado entre a prefeitura e a empresa Sancetur – SOU Atibaia, de propriedade da família Chedid.
Para tanto, a Câmara Municipal criou na terça-feira, 19 de março de 2019, a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por cinco vereadores e com prazo de 90 dias para apresentar o relatório final dos trabalhos, e que pode ser prorrogável por igual período.
Na justificativa para a criação da Comissão, segundo o portal Bragança Online, o vereador Júlio Cesar Mendes afirmou que viu como necessária a criação da comissão para analisar o cumprimento do contrato de concessão, “as falhas na prestação do serviço, as condições dos veículos que estão circulando, bem como apurarmos todas as denúncias encaminhadas pela população”.
A comissão tem o direito de convidar qualquer envolvido nos assuntos – nas esferas municipal, estadual e federal, assim como pode solicitar informações aos órgãos competentes para poder elaborar seu parecer final.
A comissão é composta, além de Júlio Cesar Mendes, pelos vereadores Reginaldo Ramos (PSB), José Carlos Machado (PSL), Ubiratan Fernandes (PV) e Daniel Martini (Rede).
SANCETUR ASSUMIU TRANSPORTE EM 2017
Desde 1º de abril de 2017 o serviço de transporte na cidade vem sendo oferecido pala Sancetur – Santa Cecília Turismo, que substituiu a Viação Atibaia – São Paulo.
Os novos ônibus passaram a circular com a logomarca “SOU ATIBAIA” – referência ao nome do novo sistema de transporte coletivo, “Sistema de Ônibus Urbano de Atibaia”.
Segundo a prefeitura, desde essa data o serviço passou a ser prestado por meio de um contrato emergencial, válido por 180 dias (até setembro de 2017).
Relembre: Sancetur assume em Atibaia no mês de abril, diz prefeitura
A empresa (com o nome SOU Atibaia) venceu a licitação realizada em 2017, e assumiu formalmente a concessão pelo prazo de dez anos, que podem ser prorrogados.
FISCALIZAÇÃO
No dia 23 de fevereiro deste ano a Prefeitura notificou administrativamente a empresa SOU Atibaia, exigindo que ela comprovasse que o contrato de concessão estava sendo cumprido na íntegra. A administração municipal exigiu comprovação de alguns itens, como a frota em circulação, a idade média dos ônibus e o cumprimento de horários e itinerários.
No final do mês, a prefeitura intensificou a fiscalização dos ônibus da empresa.
Em um ano, segundo a prefeitura, 75 notificações e seis multas já haviam sido aplicadas à SOU Atibaia, todas por descumprimento de horários e itinerários.
No dia 26 de fevereiro, uma blitz na empresa reprovou quatro veículos, dentre os 15 fiscalizados nos terminais dos bairros Imperial e Ressaca. Os ônibus tinham problemas nas portas, elevadores e pneus, e a prefeitura determinou que os veículos fossem substituídos.
REAJUSTE DA TARIFA
O último reajuste da tarifa do transporte coletivo de Atibaia aconteceu em 1º de fevereiro de 2018, quando o valor passou de R$ 3,70 para R$ 4,00.
A SOU Atibaia quer aumentar a passagem para R$ 4,90, valor negado pela prefeitura, que afirma que o serviço prestado pela empresa precisa melhorar.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes