Prefeitura de Porto Alegre contraria permissionários e confirma aumento na tarifa das lotações

Publicado em: 9 de março de 2019

Com o ônibus passando a R$ 4,70 a partir de quarta-feira, 13 de março, tarifa das lotações subirá para R$ 6,60 conforme determina lei municipal em vigor

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, não atendeu ao pedido dos permissionários do serviço de lotações, que solicitavam que a tarifa dessa modalidade de transporte não tivesse reajuste.

Em nota oficial, a administração municipal confirmou que manterá o reajuste na tarifa, afirmando que esse tipo de serviço “é complementar ao sistema e tem o seu valor atrelado ao da passagem de ônibus exatamente para que não haja uma concorrência desigual entre eles e prejudique o principal meio de transporte”.

Como noticiado pelo Diário do Transporte, Porto Alegre definiu no 22 de fevereiro de 2019 que a partir de 13 de março, próxima quarta-feira, a tarifa dos ônibus convencionais subirá dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,70. Desta forma, e como determina a atual legislação do sistema, o valor das lotações passará dos atuais R$ 6 para R$ 6,60.

Relembre: Prefeitura de Porto Alegre define tarifa a R$ 4,70 a partir de 13 de março

Na contramão das empresas de ônibus, que haviam pedido que a tarifa passasse a R$ 4,78, as lotações não queriam nenhum aumento. Chamado de transporte seletivo da capital, o serviço das lotações é realizado por veículos equipados com ar-condicionado em que os passageiros viajam sentados, e tem preço diferenciado.

A nota oficial da prefeitura (leia abaixo na íntegra), divulgada no site da administração sob o título “priorização do transporte coletivo”, afirma que em virtude da licitação realizada com a vigência da lei que determina o padrão de valores, uma alteração agora “seria mudar as regras estabelecidas nos contratos”.

A nota cita a Lei Municipal 9.229/2003, que determina que a tarifa do serviço seletivo de lotação será reajustada simultaneamente à do serviço convencional e deverá ser fixada entre os limites de 1,4 e 1,5 vezes a do ônibus.

Para a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), o reajuste vai impactar negativamente no setor, provocando queda no número de passageiros transportados. Os permissionários querem alterar o artigo da lei que vincula o valor da tarifa das lotações à tarifa cobrada nos ônibus.

O serviço de lotação atende 31 linhas e 16 ramais em Porto Alegre, transportando cerca de 50 mil pessoas por dia.

A frota de 429 veículos está equipada com ar-condicionado e bancos reclináveis, e atende a 95% dos bairros de Porto Alegre.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes