Esquenta briga entre empreiteiras por obra da extensão do metrô de Salvador

Publicado em: 8 de março de 2019

Envolvidas na Lava Jato, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão travam batalha judicial

ALEXANDRE PELEGI

Após o Governo do Estado da Bahia declarar oficialmente, no dia 20 de fevereiro de 2019, a construtora Queiroz Galvão vencedora do certame para as obras do Tramo 3 do Metrô de Salvador, extensão da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, uma briga judicial promete embaralhar o processo.

Classificado inicialmente como primeiro colocado, o Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC foi inabilitado, o que deu à Queiroz Galvão, classificada em segundo lugar, a oportunidade de realizar a obra com um valor proposto de R$ 429. 963.057,00. Relembre: Queiroz Galvão é declarada vencedora da licitação da extensão da Linha 1 do Metrô de Salvador

O processo licitatório envolveu três das maiores construtoras envolvidas no escândalo da Lava Jato: a própria Queiroz, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, que integra o Consórcio inabilitado.

Matéria da Folha de SP desta sexta-feira, 8 de março, descreve a verdadeira batalha judicial que explodiu após a decisão que definiu a Queiroz como vencedora do certame.

A Camargo Corrêa, que divulgou nota na época afirmando ter apresentado o menor preço para as obras, “com desconto superior a 46%, cumprindo com todos os requisitos do edital”, entrou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão provisória da licitação até que sua situação seja analisada.

No entanto, a atual vencedora, a Queiroz Galvão, é acusada de não atender aos requisitos econômico-financeiros do edital.

A Odebrecht acusa a concorrente de ter incluído de forma equivocada em suas demonstrações financeiras de 2017 um valor de R$ 469 milhões de contas a receber. São valores de processos judiciais não transitados em julgado, portanto que ainda podem ser revertidos judicialmente. Sem esses créditos, a construtora não atingiria índices de saúde financeira exigidos pelo edital.

A Odebrecht também questiona a capacidade do grupo para executar as obras, como, por exemplo, a ausência de experiência suficiente na implementação de metrôs ou ferrovias urbanas.

Enquanto Odebrechet e Camargo acusam a Queiroz Galvão, as duas também se acusam mutuamente. Para a Odebrecht, Camargo Corrêa e Serveng (que integra o Consórcio) são acionistas da CCR, que opera a rede de metrô, o que daria ao Consórcio uma posição privilegiada na licitação.

Antes da audiência realizada no dia 6 de fevereiro, data marcada para a abertura das propostas para a obra, a Queiroz Galvão já entrara com pedido junto à Comissão de Licitação para excluir do certame o consórcio da Camargo Correa. Segundo a construtora, a Camargo, além de possuir relação societária com a CCR Metrô Bahia, participara da elaboração do anteprojeto das obras do modal. Relembre: Consórcio da Camargo Correa é inabilitado em licitação do Tramo 3 do Metrô de Salvador

EXTENSÃO DO METRÔ

O trecho compreendido, com 5,5 quilômetros de extensão, parte de Pirajá e terá ainda a construção de duas estações: Campinas e Águas Claras/Cajazeiras.

O metrô de Salvador é operado pela CCR Metrô Bahia que, através de uma Parceria Público Privada com o governo estadual, construiu as linhas 1 e 2 do sistema.

Já a construção das duas novas estações – Campinas e Águas Claras/Cajazeiro – é de responsabilidade direta do governo estadual, cabendo à concessionária a implantação dos sistemas operacionais.

As obras têm duração prevista de 30 meses, com financiamento pelo programa Pró-Transporte FGTS, da Caixa Econômica Federal/ Ministério das Cidades, com contrapartida do estado.

O Pró-Transporte, contrato de financiamento direto, realizado em 2016, tem o valor de R$ 737 milhões e ainda está vigente. A contrapartida do governo da Bahia é de R$ 49,6 milhões, segundo informações da CTB.

A estimativa é que as novas estações beneficiem entre 500 e 600 mil pessoas.

O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (estação ainda não construída) é composto por duas linhas, que somam uma extensão de quase 33 quilômetros.

Operado pela concessionária CCR Metrô Bahia, o modal transporta diariamente 350 mil passageiros.

Com as extensões do Tramo 3 da Linha 1 e o Tramo 2 da Linha 2, do Aeroporto até Lauro de Freitas, o sistema atingirá 42 quilômetros.

CONSÓRCIOS QUE ENTREGARAM PROPOSTA

Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC – Metrô Tramo III (Camargo Correa – TSEA – EPC)

Consórcio Construtora Queiroz Galvão

Consórcio Serveng/Coesa

Consórcio Odebrecht

Consórcio Metroviário (Marquise S/A – Comsa – Enefer)

Consórcio Metroviário Linha 1-BA (SA Paulista – Mape – Benito Roggio e Hijos) e

Consórcio Ferreira Guedes – Teixeira Duarte – Somafel.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes