Depois de UE vetar fusão de Alstom e Siemens, empresas desistem de ato de concentração no Brasil
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Na União Europeia, comissão entendeu que união de gigantes do setor ferroviário significaria “sérios riscos à concorrência”
ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI
As empresas Alstom S.A. e Siemens Aktiengesellschaft desistiriam de unir a atuação no Brasil.
O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Governo Federal, atendeu ao pedido de arquivamento da análise do ato de concentração que estava sendo acompanhado pelo órgão responsável por regular a concorrência e práticas de mercado no Brasil.
A solicitação de arquivamento feita pelas duas empresas ocorreu depois de a União Europeia vetar a fusão de ambas sob a alegação de que as operações em conjunto trariam “sérios riscos à concorrência”, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre:
O Diário do Transporte já havia noticiado também que em dezembro do ano passado, o CADE não tinha visto risco à concorrência na união das duas empesas no segmento de eletrificação no Brasil, mas no segmento de sinalização, o risco foi detectado.
O problema, segundo o parecer do CADE, está nos setores de sinalização na área de transporte de carga, onde possíveis ameaças à concorrência poderão surgir. A superintendência do órgão considerou que restaria somente uma empresa capaz de competir com Siemens e Alstom nesse segmento após a fusão.
Já na área de sinalização urbana, o parecer afirma haver número maior de concorrentes, mas com empresas que não possuem potencial de concorrência à altura das gigantes Siemens e Alstom.
O CADE vê a entrada de novos concorrentes no mercado como algo não tão simples, por depender de mais investimento em transporte ferroviário. “Por essas razões, a superintendência entendeu que a operação não pode ser aprovada da forma como foi apresentada ao Cade”.
As empresas recorreram sobre a sinalização, mas, diante da decisão da União Europeia, desistiram do negócio no Brasil.
HISTÓRICO
O CADE tornou público o ato de concentração no Brasil entre as multinacionais do setor ferroviário Alstom e Siemens para projetos de sinalização e eletrificação das vias em publicação no dia 29 de junho de 2018.
As duas gigantes, em setembro do ano passado, anunciaram na Europa a fusão das atividades, num processo que foi apelidado de “Airbus ferroviário”, em alusão à união para algumas operações da Airbus e a Bombardier.
Na Europa, o objetivo da fusão foi desenvolver trens de alta tecnologia, como os modelos de “trens-bala”, além de sinalização e sistemas em geral.
A Alstom, da França, e Siemens, da Alemanha, temem o avanço de grandes corporações chinesas, como a CRRC.
No dia 11 de fevereiro de 2019, o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica oficializou a desistência da Alstom S.A. e Siemens Aktiengesellschaft de atuarem em conjunto no Brasil.
O pedido das duas empresas ocorreu depois de a União Europeia vetar a fusão das duas empresas sob a alegação de que as operações em conjunto trariam “sérios riscos à concorrência”, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre:
CARTEL:
No Brasil, os nomes de Alstom e Siemens estiveram envolvidos em denúncias de formação de cartel, em especial nos sistemas de trens e metrô em São Paulo para obras e manutenções.
Uma das denúncias se refere a um suposto acordo entre Siemens, Alstom, Daimler-Chrysler Rail, ADTranz, Mitsui e CAF, articulado entre 1999 e 2000, no governo de Mário Covas, para fraudar licitações da linha 5 Lilás do Metrô.
Em mais um caso, em junho do ano passado, a justiça aceitou a denúncia no caso do cartel de trens contra a cúpula da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
A denúncia envolveu seis licitações de reforma de trens que teriam sido, segundo o Ministério Público, fraudadas, provocando sobrepeço de R$ 400 milhões (valores de março de 2013 ), valor que hoje corrigido se aproxima de R$ 558 milhões.
Segundo o Ministério Público, também há evidências da participação de executivos da Siemens, Alstom, Bombardier, T’Trans, MPE e IESA , mas não foram levantadas provas necessárias para incluir estes executivos na denúnica.
No dia 15 de junho de 2018, em outro processo, as empresas se livraram de mais uma acusação de cartel por prescrição do crime.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a denúncia contra executivos num processo sobre formação de cartel em licitações para obras no Metrô de São Paulo, que englobavam a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa-Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa-Vila Madalena da Linha 2-Verde. Além de Alstom, Bombardier, foram citadas as empresas Balfour Beatty e T’Trans.
O ministro relator, Nefi Cordeiro, reconheceu que houve fraude na licitação, mas a denúncia não tipificava o crime de cartel.
As irregularidades ocorreram em 2005, mas a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e recebida pela justiça somente nove anos depois, em 2014.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
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Comentários
Deve ser por isso que o Brexit está acontecendo. Ora, seria o mesmo que dizer que Disney e Marvel não poderiam se fundir porque seria um risco para a DC. Isso não existe! Essa fusão da Alstom e Siemens deveria ser permitida, e a concorrencia teria que aprender com isso e ter planos de ação para continuar na competição