OPINIÃO: Justiça Tarifária e a desoneração dos combustíveis do avião e do ônibus

Publicado em: 6 de fevereiro de 2019

País precisa avançar neste tema que é de interesse de todos, mas, apesar de haver soluções e mecanismos, pouco se avançou

ADAMO BAZANI

Há muito tempo, os sistemas de transportes brasileiros “vivem” uma triste realidade: as tarifas são caras para quem paga e insuficientes para custear os serviços.

Este é um dos motivos pelo qual a qualidade dos serviços não consegue alcançar níveis melhores.

Como grande parte dos países desenvolvidos já fazem há muito, é necessário que não se jogue todos os custos apenas para o passageiro pagar.

Os transportes públicos trazem benefícios sociais para todos, inclusive para quem não usa, ao diminuir, por exemplo, o excesso de carros nas ruas e a poluição, além de proporcionar o deslocamento da força de trabalho.

Já pensou se hoje todo mundo que está nos ônibus, trens e metrôs resolver ir de carro?

Certamente as cidades vão ficar mais travadas ainda.

Assim, mesmo que proporcionalmente, todos têm de ajudar a conta fechar.

Ao contrário do que se propaga por aí, subsídios (sejam diretos ou indiretos) não são para as empresas de ônibus ou operadoras de trens e metrôs.

Subsídios são políticas sociais que trazem justiça principalmente às pessoas de menor renda e que moram mais distantes e precisam dos transportes públicos para trabalhar e estudar.

Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a redução do ICMS sobre o combustível usado pelas empresas áreas de 25% para 12% a partir de abril com o  objetivo de estimular o turismo e as viagens de avião.

É uma forma de subsídio.

Com isso, o combustível dos aviões passará a “pagar” a partir de abril no Estado de São Paulo o mesmo percentual que incide sobre o diesel dos ônibus, muitos dos quais, que servem bairros de periferia e cidades-dormitórios de regiões metropolitanas.

Enquanto isso, estados e o Governo Federal ainda não se acertaram sobre a desoneração do ICMS do diesel dos ônibus urbanos e metropolitanos.

A reunião com o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, do Governo Federal, para tratar sobre o tema, só deve ficar mesmo para março, apesar de os governadores terem tentado que o encontro fosse no final de janeiro já para dar uma decisão.

Ora, se há exemplos de iniciativas locais que tentam baratear as viagens de avião (e não é o caso de ser contra ou a favor), os Estados e municípios devem ser mais ativos quanto ao incentivo ao transporte coletivo, apesar de muitos estarem em situação financeira delicada.

Os custos com diesel, que são o segundo maior peso das tarifas de ônibus, subiram ao longo dos últimos 20 anos, 264,4% a mais que a inflação pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor – Amplo.

Os dados são de um estudo da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, entidade que reúne 500 empresas de ônibus de todo o País.

Segundo o levanamento, nos últimos 20 anos (de 1999 ao início de 2019), enquanto  o IPC-A acumulou alta de 232,848% e a gasolina 293,68%, o preço do litro do óleo diesel disparou 496,88%

Um dos melhores caminhos para reverter este quadro parece ser, sem pesar demasiadamente no bolso do cidadão, que o transporte individual que tanto polui e congestiona as cidades, financie os transportes coletivos, inicialmente direcionando melhor os recursos que já existem.

Também as empresas de aplicativos de transportes, que só crescem em demanda e entrada de dinheiro cobrando até 25% dos motoristas “parceiros”, devem colaborar mais também, afinal, mesmo sendo carros compartilhados, não são transporte de massa para os que mais necessitam.

Há mecanismos já conhecidos que podem fazer com que o transporte individual ou os privados de baixíssima demanda por viagem contribuam mais para aqueles que se deslocam coletivamente.

É só ter coragem e força de vontade.

Propostas existem, inclusive no Congresso, que abrangem também o financiamento das gratuidades nos transportes que, na maioria do país, é bancada exclusivamente pelo passageiro pagante e representa mais de 30% das passagens de alguns sistemas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    6. meia dúzia. 4+2; 12/2; 3+3 e outras formas são TODAS IGUAIS a 6.

    Esta questão de desoneração, subsídios, pedágio urbano ou seja lá o nome que for, só vai onerar uma parte: O CONTRIBUINTE.

    É bom lembrar ao Barsil que os contribuintes perderam e muito o poder aquisitivo; portanto muito em breve nem impostos pagaremos mais pois não temos mais sangue para sermos sugados pelo poder público.

    Que tal o Barsil (União, Estado e Municípios) fazer o que tem de fazer (alguns itens abaixo são com base no que ocorre em Sampa).

    1) Acabar com o desperdício do dinheiro do Contribuinte;

    2) O Barsil e o Congresso Nacional ser mais produtivos e eficientes

    3) Fazer algorítimos para definir itinerários mais otimizados, eficientes e de menor custo;

    4) O que atrapalha o buzão é o Poder Público que tanto interfere com tanto “mimimi”

    5) Acabar com o carro bota;

    6) Acabar com o congestionamento de buzões nos corredores Rebouças e 9 de Julho;

    7) Acabar com os articuladinhos trucadinhos batendo lata aos sábados; ]

    8) A PMSP começar a trabalhar e não gastar dinheiro do contribuinte paulista para contratar emergencialmente empresas para avaliar pontes que qualquer terráqueo olha e vê que precisa de reforma; parte logo para o reparo; isto inclusive é uma questão de segurança e de respeito ao seres humanos.

    O Barsil tem Phd´s muito mais capacitados do que eu para contribuir com a lista acima e com certeza com ideias bem melhores.

    UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS; FAÇAM A PARTE DE VOCÊS, TRABALHEM E TRABALHEM DIREITO.

    MUDA BARSIL, ACORDA SAMPA.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Gláucio oliveira disse:

    Eu sou a favor do subsídio que já existe em sp capital e perante a crise nacional dos urbanos ampliar para o estado e governo federal já que as pequenas prefeituras não conseguem. Mas tem que cobrar eficiência das gestoras como sptrans e emtu . Só da minha região sudoeste cp . Lpo/ Butanta tem 2 linhas que se sobrepõem do terminal cp. Lpo até o metro paraíso com 2 consórcios diferentes e a sptrans não entra na briga. Criaram uma linha do paraisopolis para metro sp morumbi sobrepondo outra linha da mesma empresa no real parque. A 8075 21 tambem para o mesmo metro vem pela Francisco Morato Cruza ela. Passa em frente ao terminal e vai lá na Eliseu de almeida fazer um L para entrar no terminal

    1. Paulo Gil disse:

      Glaucio Oliveira, boa noite.

      O “L” citado por você mais o ziguezagueadocaranguejado de muitas linhas são as causas do custo elevado propositalmente, o qual os Contribuintes pagam na forma de nome subsídios, sejam passageiros ou não.

      Abçs,

      Paulo Gil

  3. eu@eu.com.br disse:

    O subsidio não tem que vir de quem anda de carro particular. Se houver um transporte público decente, de qualidade, metrô e trem na quantidade necessária, linhas de ônibus com trajetos inteligentes sem sobreposição e maior oferta de assentos, os usuários de veículos serão encorajados a deixar seus carros em casa, o trânsito vai diminuir, os custos das empresas de transportes idem (mais passageiros, menos trânsito, menos custos nas viagens) e o sistema operará de forma satisfatória.
    Estou dando minha colaboração ao deixar o carro em casa mas o transporte público do jeito que está não dá.
    Esperamos a linha do metrô do ABC há anos e nem uma máquina até hoje foi ligada. Que incentivo temos pra deixar o carro em casa?
    Tudo neste país tenta se compensar/punir aumentando impostos.
    Não ao custeio do transporte público pelos carros particulares.

    1. Paulo Gil disse:

      eu@eu.com.br, boa noite.

      Concordo plenamente, mas linhas inteligentes não teremos nem em 2099.

      Abçs.

      Paulo Gil

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