Rodoviários de Porto Velho (RO) não acatam decisão judicial e mantêm greve

Publicado em: 22 de janeiro de 2019

Assembleia realizada na tarde de ontem, 21, decidiu que 100% da frota continuará paralisada

ALEXANDRE PELEGI

Em assembleia realizada na tarde de ontem, 21 de janeiro de 2019, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano Público (Sitetuperon) de Porto Velho, Rondônia, decidiram manter a greve que paralisa 100% da frota de ônibus.

Desta forma, a categoria não acatará a ordem judicial que estabelece a circulação de, no mínimo, 70% da frota durante o movimento paredista.

Ainda na tarde de ontem o Consórcio SIM, que opera em caráter temporário o transporte coletivo na capital, convocou os trabalhadores para retornarem às suas funções, o que não foi acolhido pela categoria.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 14ª região declarou ilegal a greve de ônibus da capital de Rondônia, que teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de janeiro.

Relembre: Rodoviários de Porto Velho (RO) anunciam greve de ônibus para esta segunda-feira, 21

A ilegalidade foi constatada pelo órgão pelo fato de se tratar de serviço essencial. Além disso, o TRT informou que a categoria não avisou com antecedência de 72 horas sobre a paralisação, conforme determina um requisito legal.

Desta forma, durante a paralisação dos serviços, é preciso que seja garantido um contingente mínimo indispensável ao atendimento da população.

A determinação do TRT é de que pelo menos 90% dos coletivos funcionem nos horários de pico e 70% nos demais períodos. Na capital, o horário de pico é considerado das 6h às 8h, das 12h às 14h e das 17h às 20h.

Caso a medida não seja cumprida, o TRT estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por dia e R$ 20 mil por ônibus.

REIVINDICAÇÕES

A ameaça de demissões em massa e a retirada de direitos trabalhistas já acordados seriam os principais motivos para a paralisação.

A categoria acusa o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), que detém a concessão temporária do transporte coletivo na capital, de atrasar o repasse de benefícios como cesta básica de alimentos, vale alimentação e auxílio saúde.

Os salários dos trabalhadores estão sendo pagos com atraso e de forma parcelada, conforme acusam os dirigentes sindicais.

O Consórcio SIM, que detém a concessão temporária de transporte de ônibus na capital de Rondônia, ainda não se manifestou sobre a paralisação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes