Agência Nacional de Petróleo sugere limitar participação da Petrobras no mercado de gás natural

Publicado em: 10 de janeiro de 2019

Proposta foi direcionada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

JESSICA MARQUES

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) sugeriu limitar a participação da Petrobras no mercado de gás natural. A sugestão foi feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por meio de um ofício.

A nota técnica foi encaminhada ao Cade nesta quarta-feira, 9 de janeiro de 2019. Segundo a ANP, a Petrobras responde por cerca de 75% do gás produzido no país.

Para fundamentar a solicitação, a ANP argumenta que existem uma série de medidas necessárias para promover a concorrência na indústria de gás, portanto, defende a criação de um programa para obrigar a estatal a vender parte do volume ofertado à iniciativa privada.

A agência afirma ainda que a sugestão foi feita visando a transição da indústria de gás natural para um mercado concorrencial. Desta forma, a ANP apresenta medidas que considera necessárias para a promoção da concorrência neste mercado.

A ANP sugere um programa com o “gas release” (liberação de gás), que é uma iniciativa de desverticalização em que o agente dominante se submete a leilões públicos para venda obrigatória de volumes de gás e capacidades de transporte nos gasodutos para os concorrentes.

Na visão da agência, um programa desse tipo “se faz necessário, uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um único agente”.

A ANP esclarece que programas de venda obrigatória de gás natural podem dinamizar a concorrência, principalmente no processo inicial de abertura de mercado para o produto.

“A partir da experiência internacional propõe-se que a ANP fique encarregada de definir o prazo e a forma de aplicação de programas de ‘gas release’ a ser conduzido pelo agente incumbente, os quais podem incluir a previsão de liberação de capacidade de transporte por parte do agente dominante. Neste sentido, a ANP atuaria de maneira coordenada com órgãos governamentais que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência [Cade e Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda]”, informou a ANP, em nota técnica enviada ao Cade.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, para o setor de transporte público, o biogás pode se fortalecer a partir de 2022 no estado de São Paulo, com expectativa de crescimento constante para os próximos anos, segundo o subsecretário de Energias Renováveis da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.

Relembre: Biometano pode se tornar realidade no mercado paulista em 2019

O gerente executivo da ABiogás, Alessandro Sanches, informou ao Diário do Transporte que já existem plantas significativas de geração de biometano no Brasil.

Um exemplo disso, citado pelo executivo, foi o teste feito pela Audi no Paraná nesta segunda-feira. A empresa esteve na planta da GEO Energética em Tamboara, no Paraná, para testar o A5 Sportback g-tron abastecido com biometano brasileiro.

Neste caso, o gás produzido pela Acesa Bioenergia é obtido a partir do biogás produzido pela GEO por meio da reciclagem dos resíduos da cana de açúcar da Coopcana (Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana Ltda).

Relembre: Empresários e governantes discutem biogás como alternativa de combustível para transporte público

Confira a nota técnica, na íntegra:

Jessica Marques para o Diário do Transporte