MP abre investigação sobre a má qualidade dos serviços de ônibus da EMTU que ligam o ABC à capital
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
De acordo com promotor Luiz Ambra Neto, órgão também verifica responsabilidades do Estado, pela EMTU, pela situação. Já EMTU garante que licitação serão lançada ainda neste mês de dezembro .
A gerenciadora informou ainda que respondeu aos questionamentos do promotor e que somente entre janeiro e novembro aplicou quase nove mil multas às empresas de ônibus metropolitanas que ligam o ABC Paulista e a região até a cidade de São Paulo.
ADAMO BAZANI
Os maus serviços de ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos na região do ABC Paulista são alvos agora de uma investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Após receber denúncias sobre diversos problemas nas linhas e nos veículos, o promotor Luiz Ambra Neto, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, abriu um inquérito que vai verificar as responsabilidades pela situação, inclusive por parte do Estado de São Paulo, que por meio da EMTU, delega as operações às empresas.
“Nós recebemos a notícia de algumas irregularidades envolvendo transporte público intermunicipal, especificamente com relação à área 5 da região metropolitana [correspondente ao ABC Paulista] e estas denúncias dizem respeito à má qualidade dos prestadores de serviços e menciona-se também a ausência de providências pela EMTU para solucionar estes problemas” – disse Ambra ao Diário do Transporte.
De acordo com o promotor, já foram ouvidas testemunhas que relataram total precariedade nos serviços, que vão desde ônibus sem condições de segurança até coletivos que circulam pelas empresas sem autorização da EMTU.
“Foi mencionada [pelas testemunhas] a questão da conservação da frota com ônibus em péssimo estado de conservação, vieram informações a respeito de descumprimento de horários e de rotas, ausência de cobrador e muitos informes de veículos que estavam trafegando sem a devida inspeção do órgão público. O que consta é que de maneira até rotineira esses veículos são flagrados circulando sem que tenham o selo de inspeção da EMTU” – explicou
OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:
PROMOTOR-LUIZ-AMBRA-ADAMO=BAZANI
O Diário do Transporte mostrou no início do mês, com dados da própria gerenciadora do Estado, que as principais infrações cometidas por empresas de ônibus do ABC Paulista em outubro deste ano foram falta de cobrador em linha comum e veículo em operação sem estar devidamente cadastrado na Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Somente três empresas reuniram 1.984 autuações no mês de outubro, de acordo com EMTU.
A viação Riacho Grande recebeu 1.012 multas, enquanto a Trans-Bus foi autuada 573 vezes e a EAOSA, 399 vezes. As multas variam de R$ 52,12 a R$ 208,49.
Relembre:
Aparentemente, entretanto, as multas não têm surtido efeito para coibir as irregularidades cometidas pelas empresas de ônibus.
Em muitas destas autuações, as companhias são reincidentes.
Além disso, basta percorrer pelas ruas do ABC Paulista para ver os veículos antigos, muito mal conservados, sem acessibilidade e soltando fumaça preta. Alguns deles, quebram constantemente
A expectativa para melhorar o quadro é a licitação do sistema, que deve ser lançada pela EMTU.
Os 39 municípios da Grande São Paulo são agrupados em cinco áreas operacionais. As sete cidades do ABC, ligadas à capital paulista, integram a área 5.
Os contratos assinados em 2006 nas outras quatro áreas terminaram em 2016, quando deveria ter sido realizada uma nova concorrência. A EMTU chegou a lançar a licitação que acabou sendo barrada por contestações feitas junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado.
No ABC Paulista, a situação é pior ainda. Apesar de seis tentativas da EMTU desde 2006, nunca foi realizada uma concorrência pública para os serviços de ônibus. Em cinco tentativas, por não concordarem com as exigências e remuneração, os empresários de ônibus da região do ABC esvaziaram o certame. Em outra tentativa, em um longo período de recuperação judicial, o empresário Baltazar José de Sousa, conseguiu por meio de uma decisão da Justiça de Manaus, envolvendo empresas de sua propriedade na capital do Amazonas, impedir a licitação.
A decisão foi derrubada e a gestora pretende lançar a disputa de toda a Grande São Paulo, incluindo o ABC.
A resistência dos empresários do ABC à licitação foi tão grande, que a EMTU chegou a sinalizar com a possibilidade de desmembrar a área 5 e unir os pedaços às outras áreas de acordo com os limites geográficos.
As empresas do ABC, em especial as do grupo de Baltazar, são as piores colocadas no IQT – Índice de Qualidade do Transporte da EMTU.
Curiosamente, outra empresa do ABC lidera a satisfação dos passageiros e o índice de qualidade, a Metra, que opera o corredor de ônibus e trólebus ABD, mas a empresa integra um contrato de concessão separado do sistema da área 5.
O promotor Luiz Ambra Neto disse que a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital vai também estar atenta à região após a eventual conclusão da licitação para verificar se de fato as condições dos transportes vão melhorar.
EMTU DIZ QUE NESTE MÊS LANÇA EDITAIS DE LICITAÇÃO
Em nota, respondendo aos questionamentos do Diário do Transporte, a EMTU garantiu que neste mês de dezembro lança a licitação que deve criar novos contratos de prestação de serviços.
A gerenciadora informou ainda que respondeu aos questionamentos do promotor e que somente entre janeiro e novembro aplicou quase nove mil multas às empresas de ônibus metropolitanas que ligam o ABC Paulista e a região até a cidade de São Paulo.
A EMTU prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, especificamente em relação às empresas do grupo do Sr. Baltazar José de Souza, inclusive com apresentação de documentação que comprova as ações fiscalizatórias de operação e manutenção dos ônibus desta gerenciadora, a fim de garantir a regularidade do serviço e segurança nas viagens dos passageiros no transporte metropolitano da região do ABC.
Do total de 16 permissionárias que atuam naquela área, sete pertencem ao mencionado grupo e contra estas empresas, em fiscalizações de campo realizadas no período de janeiro a novembro deste ano, foram emitidas 8.758 autuações. Os principais motivos são: não manter cobrador em linha e operar com ônibus sem o devido cadastro na Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
O edital de licitação das linhas intermunicipais da RMSP será publicado neste mês de dezembro e propiciará sensível melhora nos serviços de transporte público, principalmente com a renovação da frota em operação.
SISTEMA DA EMTU NA GRANDE SÃO PAULO:
Em toda a Grande São Paulo, circulam nas cinco áreas operacionais 4240 ônibus.
Área 1 – Consórcio Intervias: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo – 866 ônibus.
Área 2 – Consórcio Anhanguera: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo – 1.353 ônibus.
Área 3 – Consórcio Internorte: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel, São Paulo e Airport Service, linhas que partem dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos – 909 ônibus.
Área 4 – Consórcio Unileste: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo. – 364 ônibus.
Área 5 – empresas que atuam sem concessão (permissão): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – 748 ônibus
Empresas de Linha Metropolitanas do ABC: Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Empresa Urbana Santo André, Viação São Camilo, Trans-Bus Transportes Coletivos, Auto Viação ABC, Publix Transportes, Expresso SBC, Viação Triângulo, Viação Imigrantes, Vipe – Viação Padre Eustáquio, Tucuruvi Transportes, Viação Santa Paula, MobiBrasil Transporte Diadema, Rigras Transporte
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Vergonhosa esta situação da área 5. Lembrando que esta área está envolvida na morte de Celso Daniel é ligada às propinas do PT.
O Baltazar não e o único empresário picareta que existe no transporte do ABC. Há outros que devem ser destacados, meu caro! Da “Titia” nenhuma palavra!
Os dados e respostas contidos nesta reportagem são da EMTU e do MPE-SP.
O Baltazar comprou todas as empresas que são citadas ao final da matéria?
Na Baixada Santista não é diferente: frota sem climatização, sem piso antiderrapante, intervalos longos e superlotacões. O monopólio é do Grupo Comporte e/ou dos Mineiros e/ou CONSTANTINO.
A situação do ABC pode estar ruim mas, aqui na RMC não está melhor não. Um unico empresário é dono de 90% dos ônibus metropolitanos e consequemente está uma merda o transporte coletivo. Carros que quebram no percurso diariamente já é comum ( em grande quantidade a ponto de um carro ficar aguardadando mais de 5 horas pra um socorro), não ter cobradores na linha também, mesmo sem autorização. Veiculos com mais de 11 anos de uso e em péssimas condições, horários foram reduzidos e agora todas as viagens não importa a hora vivem lotados. Enfim, nosso país é a casa da mãe Joana mesmo.
A linha também 342 jardim cumbica também e uma porcaria ônibus velho quebra muito anda com portas quebradas e não tem horário pra passa
Amigos, boa noite.
Investigação desnecessária com relação ao serviço do buzão no ABC.
Os maus serviços são públicos e notórios, desde 1992.
E a EMTOSA também sabe disso.
Em 1998 a média de buzões quebrados na Av. Goiás era de 1 buzão/dia.
Att,
Paulo Gil
no abc a propina reina absoluto nao importa o partido as linhas municipais de santo andre nao foi tao ruim como esta agora o baltazar e o mais citado pois tem mais empresas mas os outros nao ficam atras nao todas empresas tem frota meia boca ate a metra tem onibus velho
Não moro no ABC e portanto não devo opinar sobre o que eu não conheço, mas tenho atividades no setor de transporte público urbano há muitos anos. E sei que a autoridade responsável não gosta de aumentar tarifas, Não dispondo de recursos para aperfeiçoar
os serviços de suporte e ao mesmo tempo, teme reações coletivas ao serviço prestado. Isto é assim, aqui e em outras partes do mundo. Lembrar do velho ditado: “Do couro, sai
a correia” ( alusão a impossibilidade de fazer mais que as condições permitam), Não há novidade no que foi dito, mas deve ser lembrado que é dever do(s) poder(es) público(s) garantir a rentabilidade das empresas operadoras do transporte coletivo urbano, Vou dar uma pista: “Se toda população de 1 cidade usar automóveis para deslocar-se, o sistema viário necessário é superior ao tamanho normal da cidade!” Portanto:Esta é uma condição
de total impossibilidade ( situação aporética diria um filósofo ).Tal situação é que justifica
a existência de subvenções transparentes às empresa operadoras.Dizia um ditado antigo:
“Do couro sai a correia”. É uma alusão a impossibilidade de fazer mais do que é possível.
Linhá 157 Sílvia Maria em maua. Horrível não tem onibus de manhã finais de semana e feriados a população do bairro não tem a quem recorrer Emtu não toma providências dificulta para registrar reclamações com preenchimento de formulários e a empresa é a publix péssimo serviço. …
O grande monopólio do Grupo Comporte e Nenê Constantino praticamente dominou com sua ineficiência e incompetência todo o litoral paulista. O Grupo Ruas poderia entrar neste eixo, juntamente com o Grupo Águia Branca. Um grupo só, não dá certo.