ANTT vai abrir dados à população e inicia consulta pública

Publicado em: 21 de novembro de 2018

Outras gestoras de transportes como SPTrans e EMTU também adotam política de dados abertos. Sugestões podem ser enviadas até 20 de dezembro.

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportres Terrestres vai abrir seus dados à população.

Para isso, deu início nesta terça-feira, 20 de novembro de 2018, ao procedimento de consulta pública para receber da sociedade sugestões sobre quais dados devem ser priorizados e quais as melhores formas de disposição das informações, que estarão disponíveis pela internet.

Os dados poderão ser utilizados livremente, inclusive para cruzamento de informações e comparações, desde que seja mantida a referência à ANTT como fonte.

Em nota, a ANTT diz que as contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até às 18h (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2018, por meio de formulário disponível na área da consulta pública dento do site da agência ANTT  (http://www.antt.gov.br/participacao_social/tomadas/0152018.html) ou por carta (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla, Polo 8, Brasília/DF, CEP: 70200-003).

“A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, instituída pelo Decreto n° 8.777/2016, visa aprimorar a cultura de transparência pública ao estabelecer regras para publicação, em formato aberto, de dados produzidos ou acumulados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse sentido, o Plano de Dados Abertos (PDA) deve ser elaborado com vigência de dois anos e conter o planejamento das ações de implementação e promoção da abertura de dados, em atenção às normas e padrões estabelecidos pela referida Política.

As sugestões advindas dos cidadãos na Tomada de Subsídios n° 015/2018 vão subsidiar a ANTT quanto à prioridade e possibilidade de abertura de cada base de dados na próxima edição do Plano de Dados Abertos da Agência.” – diz a nota.

Outras gerenciadoras de transportes, como EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos, das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, e SPTrans – São Paulo Transporte, da capital paulista, também passam a abrir dados.

A ANTT regulamenta os transportes rodoviários de passageiros de linhas regulares e de fretamento interestaduais e internacionais, transportes rodoviários de cargas e os transportes ferroviários de cargas e passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes