Ministério Público do Maranhão adia reunião entre empresas de ônibus e rodoviários de São Luís

Publicado em: 30 de outubro de 2018

Encontro que debaterá Convenção Coletiva de Trabalho será amanhã, quarta-feira, e será decisiva para definir se haverá ou não greve de ônibus na capital maranhense

ALEXANDRE PELEGI

A audiência que havia sido marcada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) inicialmente para esta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, entre empresários de ônibus de São Luís, Maranhão, e o sindicato dos rodoviários, ficou para amanhã, quarta-feira.

O encontro foi agendado pelo MPT-MA com a finalidade de retomar a discussão sobre a convenção coletiva da categoria, e foi motivo inclusive para que o Sttrema – Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão suspendesse temporariamente a greve de motoristas e cobradores, marcada para começar nesta segunda-feira, dia 29 de outubro.

O cancelamento da greve se deu na sexta-feira, dia 26 de outubro, após o Sttrema ter feito contato com o Ministério Público, com este se propondo a mediar um encontro entre trabalhadores e patrões com a finalidade de retomar as negociações da nova Convenção Coletiva de Trabalho.

Os rodoviários haviam feito um protesto na manhã de sexta-feira, e se preparavam para retomar as manifestações na parte da tarde do mesmo dia, quando surgiu a proposição do encontro, com o MPT-MA se oferecendo para mediar a retomada das negociações.

Agora, além de representantes de empresários e motoristas, participará do encontro também a prefeitura de São Luís.

A falta de acordo entre empresários e o sindicato dos trabalhadores poderá ser decisiva quanto aos rumos do movimento. A depender do resultado do encontro, o alerta de greve pode ser retomado ou definitivamente afastado. Nota divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários no fim da semana afirma que, diante de mais um impasse nas negociações, a greve será retomada por tempo indeterminado.

DISCORDÂNCIAS ENTRE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS

No início da discussão em torno da data-base da categoria, os rodoviários pediram 12% de reajuste salarial, além de aumento do ticket alimentação para R$ 650,00 e a manutenção dos benefícios (plano de saúde e odontológico).

As empresas não aceitaram a pauta proposta pelos funcionários, negando qualquer aumento tanto nos salários, quanto no valor do ticket-alimentação, e ainda propuseram partilhar o pagamento do plano de saúde (meio a meio), extinguir o plano odontológico e terceirizar os trabalhadores da manutenção e do setor administrativo.

Além disso, segundo o sindicato dos rodoviários, as empresas sugeriram extinguir a função de cobrador, o que é negado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Segundo o sindicato patronal a ideia foi reaproveitar os atuais cobradores em outros cargos, após um processo de requalificação profissional que seria feito com cursos de capacitação.

QUESTÃO LEGAL

Após o sindicato dos motoristas e cobradores terem convocado a greve para a segunda-feira, dia 29 de outubro, diante do desacordo nas negociações, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a pedido da prefeitura de São Luís, determinou multa no valor de R$ 150 mil por dia de greve em caso de paralisação.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, autora da ação, reconheceu a greve como instrumento legítimo, mas, escreveu em sua sentença, que tal direito “quando exercido em desacordo com as necessidades inadiáveis da comunidade, exige por parte do Poder Judiciário medidas necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica”.

AUMENTO TARIFÁRIO

Segundo informou o jornal O Estado (MA) na semana passada, a possibilidade de nova greve dos trabalhadores levou a especulações sobre um novo reajuste nas tarifas do transporte coletivo. O último aumento, concedido em janeiro deste ano, elevou a tarifa de R$ 2,20, no nível I, para os atuais R$ 2,70; de R$ 2,50 para R$ 2,70 no nível II; e de R$ 2,90 para R$ 3,10 no nível IV.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes