Autorização é necessária porque Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, tem Contrato de Concessão Patrocinada
ALEXANDRE PELEGI
A estação São Paulo-Morumbi, que será inaugurada logo mais às 10 horas deste sábado, dia 27 de outubro de 2018, está autorizada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) a operar comercialmente (com cobrança de tarifa), com horário reduzido, das 10h às 15h, de segunda a domingo.
A autorização, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, é necessária porque a concessionária ViaQuatro opera a linha por meio de contrato de Concessão Patrocinada.
A Lei Estadual 7.450, de 16 de julho de 1991, atribuiu à STM a outorga de concessões, permissões e autorizações dos serviços de transporte metropolitano de passageiros, cabendo à Secretaria a “fiscalização e fixação das respectivas tarifas, bem como a competência para a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, a execução e a fiscalização de programas e obras para o seu cumprimento e controle, assim como o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, expansão, melhoria, operação e manutenção dos serviços“.
No mesmo ato em que autoriza a operação comercial em horário reduzido a partir deste sábado, a STM prevê também que a operação completa da Estação São Paulo-Morumbi “poderá ocorrer de forma gradativa, nos termos do Contrato de Concessão“.
O Diário do Transporte participa do evento de inauguração da São Paulo-Morumbi hoje, e logo mais traremos reportagem completa sobre o ato.
Relembre:
Inauguração da estação São Paulo-Morumbi é prevista para este sábado, 27
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes