Câmara aprova MP de subvenção do diesel

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Parte de acordo para encerrar greve dos caminhoneiros, Medida Provisória 838 precisa ainda ser aprovada no Senado para não perder a validade

ALEXANDRE PELEGI

Promessa para acabar com a greve dos caminhoneiros, o subsídio ao preço do diesel acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A medida provisória (MP) 838, que criou o programa de subvenção do combustível, reduz em R$ 0,30 o preço do combustível nos postos entre 8 de junho e 31 de dezembro, a um custo estimado em R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

Por ser uma Medida Provisória, que tem prazo de validade, ela precisaria ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro.

Para conseguir aprovar o subsídio ao diesel o Governo abriu mão de outra MP, que extinguia o Fundo Soberano.  O Fundo foi criado há dez anos para possibilitar ao país enfrentar crises econômicas, com seu saldo destinado para o equilíbrio das contas públicas.

Aprovada na Câmara, resta agora à MP 838 ser aprovada no Senado. O temor do governo é que, caso não vote já na próxima semana, as eleições em primeiro turno esvaziarão Brasília, e dificilmente haverá quórum na Casa para aprovar medidas.

Caso não consiga aprovar a MP dentro do prazo, o programa expira, fato que seguramente estimulará nova paralisação dos caminhoneiros, já insatisfeitos com o andamento da tabela do frete.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da proposta na comissão mista que analisou o tema, lembrou que o governo terá que aprovar ainda, e no mesmo prazo, a MP 839, que abre espaço no Orçamento da União para o gasto com o subsídio do diesel. A proposta ainda não foi aprovada na comissão de Orçamento.

A tendência é que esta MP perca a validade, o que levará o Executivo a ter que encontrar uma outra saída para a realocação de recursos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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