Consulta pública sobre transporte coletivo de Blumenau/SC avaliará mudanças no contrato de concessão e possível revisão tarifária

Publicado em: 18 de agosto de 2018

Ação foi criada pela Comissão Especial da AGIR – Agência Reguladora Intermunicipal de Regulação do Vale do Itajaí, que analisa o contrato entre o município e a a Blumob, empresa que administra o serviço na cidade

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Reguladora Intermunicipal de Regulação do Vale do Itajaí (AGIR) abriu nesta segunda-feira, dia 13 de agosto de 2018, uma consulta pública sobre mudanças no transporte coletivo de Blumenau, cidade de Santa Catarina.

A ação foi criada pela Comissão Especial que analisa o contrato de concessão entre a prefeitura de Blumenau e a empresa Blumob, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município.

A Comissão Especial foi criada para apresentar estudos de adequação do Contrato de Concessão, com o intuito de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte, tendo sempre em conta a modicidade tarifária.

Já a audiência pública, esta tem como objetivo principal analisar e avaliar a aplicabilidade das propostas apresentadas pela Comissão. As propostas constam de uma Nota Técnica que pode ser baixada no link: Relatorio no_001_2018

As sugestões apresentadas pela Comissão direcionam para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão assinado com a Blumob (nº 042/2017).

DE VIAÇÃO PIRACICABANA PARA BLUMOB

A Viação Piracicabana, que operava emergencialmente os transportes da cidade catarinense desde o dia 1º  de fevereiro de 2016, passou a prestar serviços em julho de 2017 através de um novo contrato licitação, homologado naquele mês pela prefeitura. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/02/24/piracicabana-vai-adotar-o-nome-blumob-em-blumenau/

O contrato, com duração de 20 anos, iniciou com uma tarifa de R$ 3,90, valor máximo estipulado no edital.

Como não houve concorrência na licitação, a empresa do Grupo Comporte, da família de Constantino Oliveira, conseguiu emplacar a maior tarifa permitida e pagou a menor outorga, de R$ 5 milhões. Para assumir o contrato, a empresa precisou fazer um registro na Junta Comercial de Santa Catarina, como SPE – Sociedade de Propósito Específico.  Assim, a denominação passou a ser BluMob Concessionária de Transporte Urbano de Blumenau SPE Ltda.

Ao completar um ano de contrato a Blumob havia incorporado 100 ônibus zero quilômetro à frota, totalizando 156 veículos novos, 2/3 da frota total (238 ônibus).

A empresa continuou investindo na renovação da frota, anunciando até outubro a entrada em operação de mais 60 ônibus, como o Diário do Transporte noticiou. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/08/18/blumenau-tera-60-onibus-novos-ate-outubro/

CONSULTA PÚBLICA

Os usuários poderão sugerir mudanças no relatório final dessa comissão, que é composta por representantes técnicos da Prefeitura de Blumenau, da Blumob, da AGIR, do Seterb e da Câmara de Vereadores.

De acordo com o Gerente da AGIR, Daniel Narzetti, o formulário é fácil de ser preenchido e o usuário pode fazer observações a respeito de diversos pontos do transporte coletivo. Segundo Daniel, quanto mais detalhada a justificativa melhor.

Após a consulta pública, todas as sugestões serão analisadas pela AGIR e as contribuições serão incluídas no relatório da comissão que deve ser apresentado em uma audiência pública ainda sem data definida.

A consulta pública foi aberta na última segunda-feira (dia 13) e vai aceitar contribuições até o próximo dia 27. Acesse o formulário aqui.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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