França reduz limite de velocidade em estradas secundárias a 80 km/h

Foto: divulgação

Em São Paulo, prefeitura inicia debate para formalizar o Plano de Segurança Viária da capital, cujo nome é “Vida Segura”

ALEXANDRE PELEGI

Neste mês de julho de 2018 as estradas secundárias francesas mudaram a velocidade máxima permitida, passando de 90 a 80 quilômetros por hora. Ou seja, 10 km/h a menos nas velocidades máximas em mais de 400.000 km de estradas rurais.

Ao anunciar a redução da velocidade o primeiro-ministro francês, Edouard Phililppe, declarou que a medida vai permitir ao país salvar de 300 a 400 vidas por ano.

Diante dos protestos de associações de motoristas e motociclistas, e também de alguns funcionários, o primeiro-ministro emendou: “reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito é um dos pilares das políticas públicas“.

Foram meses de contínuo debate político e manifestações contra as autoridades, que ao final optaram por tomar a decisão de reduzir o limite de velocidade nas estradas rurais de toda a França.

Ligue contre la violence routière

Para Chantal Perrichon, presidente da Liga contra a Violência no Trânsito (Ligue contre la violence routière, cujo logotipo estampa: Zero Acidente) e um dos que defenderam a proposta, trata-se de uma “medida drástica, que é necessária para remediar o que hoje poderia ser chamado de estagnação na redução dos níveis de mortalidade nas estradas“.

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Material produzido pela ONG “Luchemos pela Vida”

Enquanto isso, na vizinha Argentina, a organização sem fins lucrativos “Luchemos por la Vida”, cujo objetivo central é ajudar a prevenir acidentes de trânsito no país, enviou há mais de um ano a todos os legisladores, tanto nacionais quanto da cidade de Buenos Aires e outras autoridades, uma proposta para modificar a legislação atual do país, reduzir as velocidades máximas e assim contribuir para a obtenção de um trânsito mais seguro.

Com a chamada “A questão é urgente: diminuir a velocidade salva vidas!”, a Ong propõe:

– Reduzir em 10km/h a velocidade máxima nas autoestradas, semi-rodovias e estradas simples;

– Reduzir a velocidade máxima nas avenidas de 60 km/h para 50 km/h.

– Reduzir a velocidade máxima em áreas residenciais a 30 km/h.

– Colocar controles eletrônicos de velocidade em todas as rodovias, estradas e avenidas de tráfego intenso de veículos e pedestres.

– Instalar redutores físicos de velocidade, construir chicanas (desvios que obrigam os veículos a interromperem a trajetória em linha reta), estradas estreitas e becos sem saída em áreas residenciais e/ou com alto tráfego de pedestres para garantir a redução efetiva das velocidades.

SÃO PAULO MONTA PROGRAMA VIDA SEGURA

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Secretário João Octaviano anuncia versão preliminar do diagnóstico do Plano de Segurança Viário de São Paulo

Com apoio técnico da Bloomberg Philantropies, a Prefeitura de São Paulo está desenvolvendo um diagnóstico para a montagem do Plano de Segurança Viária para a cidade de São Paulo.

A importância do Plano, segundo a SMMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, decorre dos indicadores de acidentes ocorridos na capital. “Dentre as causas externas de mortalidade na cidade de São Paulo, os acidentes de trânsito são a segunda mais comum, e dentre as causas gerais é a 5ª colocada em Anos Potenciais de Vida Perdidos”, diz o site que apresenta o Programa Vida Segura.

Sustentado pelo conceito da Visão Zero, o plano está em fase de consulta. No dia 20 de junho de 2018, o Secretário de Mobilidade e Transporte da capital, João Octaviano, anunciou a versão preliminar do documento. Com o título “Plano de Segurança Viária do Município de São Paulo Vida Segura – Versão preliminar para análise da sociedade civil”, o documento está disponível no site da CET, e a versão em PDF pode ser obtida no link: http://www.cetsp.com.br/media/699475/DiagnosticoPlanoDeSegurancaViariab.pdf.

Sustentado em dois conceitos – Sistema Seguro e Visão Zero –, o programa, que vem sendo desenvolvido desde o início de 2018, deverá ser lançado no início do próximo ano.

Qualquer pessoa pode fazer sugestões para o documento, que devem ser enviadas ao e-mail planodesegurancaviar@prefeitura.sp.gov.br.

No site da CET os dois conceitos – Sistema Seguro e Visão Zero – estão descritos da seguinte maneira:

Em que consiste um Sistema Seguro?

A abordagem do Sistema Seguro consiste em reorientar a forma como a segurança viária é vista e gerenciada. Essa abordagem reconhece que os seres humanos cometem erros quando usam as ruas e sistemas de transporte e em qualquer outra circunstância cotidiana. Na medida em que os seres humanos não são infalíveis, os projetistas da infraestrutura viária devem criar sistemas de transporte nos quais as consequências do erro humano sejam minimizadas. Um sistema viário que ajuda a perdoar erros dos diferentes usuários reduz o número de falhas graves que podem resultar em morte ou lesões graves. O Sistema Seguro promove uma responsabilidade compartilhada pela segurança viária. Enquanto as autoridades governamentais devem ser responsáveis pela concepção e construção de sistemas que levam em conta o erro humano, os usuários da via devem ser responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentos de trânsito. Um sistema seguro garante que as políticas de segurança viária sejam completas e inclusivas, o que significa olhar para todos os componentes do sistema viário e de transporte, incorporando, principalmente, aspectos institucionais, coleta de dados, espaço construído, limites de velocidade, provisão de transporte público e infraestrutura para pedestres e usuários de bicicletas, comportamento do usuário, controle policial e tecnologia.

Em que consiste a Visão Zero?

A Visão Zero, adotada na Suécia em 1997, é uma forma de compreender e desenvolver um Sistema Seguro de mobilidade, tendo sido incorporada na Lei de Segurança do Trânsito Viário pela maioria do Parlamento Sueco. A Visão Zero se baseia na premissa que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Essa política reconhece que os erros humanos são inevitáveis e, portanto, os projetistas das ruas devem considerá-los como parte do processo de planejamento. Se o desenho das vias ajuda a perdoar esses erros, então, a probabilidade de choques fatais é menor. De acordo com a Visão Zero, os humanos podem cometer erros, mas o sistema viário não. Enquanto as políticas tradicionais de segurança viária se enfocam primordialmente no comportamento humano, a Visão Zero busca enxergar as causas fundamentais dos problemas de insegurança viária, que, majoritariamente, devem-se a problemas do desenho do sistema viário e de transporte. A Visão Zero enfatiza que tanto os provedores quanto os reguladores do sistema de vias e transporte “devem fazer tudo que estiver a seu alcance para garantir a segurança de todos os cidadãos”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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