BRT de Belém estoura todos os prazos e já dura sete anos

Publicado em: 29 de junho de 2018

Obra estimada para durar 18 meses parece interminável. Há suspeitas de superfaturamento

ALEXANDRE PELEGI

As obras do BRT em Belém já duram sete anos, apesar do prazo inicial ter sido estimado em apenas 18 meses.

Interrompida várias vezes, a obra do modal de transportes, que começou em 2011, tem avançado lentamente, causando transtornos à população da capital do Pará.

A atual gestão municipal iniciou obras em abril de 2015 na avenida Almirante Barroso. Sete estações do BRT foram construídas e entregues há um ano, mas quatro delas nunca funcionaram.

Já no outro trecho da obra, na avenida Augusto Montenegro, o projeto dividido em três partes também enfrenta atrasos. O Entroncamento ao Mangueirão, da primeira etapa, já foi entregue, mas só uma parada, dentre as três concluídas, está funcionando. As outras duas etapas restantes estão longe de acabar.

Na etapa final as obras se concentram nos dois terminais que faltam ser entregues e nas cinco estações de parada, faltando, porém, a pista principal chegar ao distrito de Icoaraci.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) o prazo de conclusão da obra já foi estendido três vezes, e o último vence no mês de agosto próximo.

De acordo com o secretário de controle externo do TCU, Arlindo Oliveira, ouvido pelo site G1 do Pará, “fatos imprevisíveis podem prorrogar um contrato por até 25% do seu tempo original, mas quando isso se prorroga indefinidamente, como tem acontecido em muitas obras no país, isso já não revela fatos imprevisíveis, revela, sobretudo, falta de planejamento mesmo”.

Arlindo Oliveira afirmou ainda ao G1: “Infelizmente ainda há da parte dos gestores públicos uma cultura de falta de planejamento. Não se sabe se da equipe técnica ou do gestor do ponto de vista político, porque, às vezes a equipe técnica diz que a obra deve ser feita em quatro anos, mas o gestor imagina: ‘quando essa obra for concluída já não serei mais eu o prefeito’ e ele acaba obrigando a equipe técnica a reduzir o prazo de execução”.

SUSPEITAS DE SUPERFATURAMENTO

A obra é financiada em parte pela Caixa Econômica Federal. O projeto, avaliado em R$ 422 milhões, já consumiu R$ 396 milhões até aqui. Um relatório da Controladoria Geral da União, no entanto, aponta que R$ 40,9 milhões podem ter sido superfaturados.

Outro relatório da CGU identificou problemas no projeto básico, deficiências no controle, sobrepreço em vários serviços, cobrança de serviços não realizados e preços incompatíveis com o porte da obra. O documento foi encaminhado para o Ministério Público Federal.

Em nota ao site G1, a Prefeitura de Belém informou que, sobre o relatório da CGU, todos os questionamentos foram devidamente respondidos dentro do prazo. A prefeitura afirma ainda que indicou alguns equívocos e distorções feitos pelo órgão.

Quanto ao prazo de execução do BRT, a prefeitura afirmou que não responde pela antiga gestão. Na atual administração a obra começou em 2015, após uma série de ajustes no contrato anterior, que estaria “cheio de irregularidades“. Por fim afirma que foi feita uma nova licitação para romper com as irregularidades e retomar a obra.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes