Licitação dos ônibus de Amparo (SP) é suspensa pelo TCE

Publicado em: 17 de junho de 2018

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu cinco representações que motivaram a suspensão imediata do certame

ALEXANDRE PELEGI

A concorrência nº 003/2018 para a concessão dos serviços de transporte público coletivo urbano e rural de Amparo, interior de São Paulo, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.

Esta é a terceira vez em que o processo licitatório é suspenso desde 2014.

A abertura dos envelopes estava marcada para 12 de junho de 2018, e acabou anulada.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu cinco representações que motivaram a suspensão imediata da licitação, e deu prazo de 48h para que a prefeitura apresentasse as justificativas e respostas sobre os itens apontados.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Amparo, o Tribunal de Contas leva em média de 30 a 90 dias para analisar as respostas aos questionamentos.

Nesse período a licitação fica suspensa, devendo ser retomada somente depois de resolvidos todos os questionamentos, ocasião em será publicado novo edital.

HISTÓRICO

Em 2010, a Prefeitura contratou uma empresa para implementar o Plano Municipal de Trânsito, concluído em setembro de 2012. No mesmo ano, foi publicada a Lei nº 3.708, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Amparo.

Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a licitação, que foi republicada dois anos depois com o edital atualizado. Após a publicação, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pedir a suspensão do processo licitatório. O Tribunal de Justiça também apontou diversos problemas no documento.

A Prefeitura informou que os estudos realizados respondem os questionamentos tanto do Tribunal de Contas quanto do Tribunal de Justiça.

Atualmente, a empresa Mirage Transporte opera de maneira emergencial para suprir a demanda dos serviços. O contrato inicial foi assinado por seis meses e foi renovado pelo mesmo período.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes