Caminhoneiros apresentam nova proposta de tabela de frete. Deputados adiam votação de projeto que traria benefícios e fazia parte de acordo com categoria
Publicado em: 12 de junho de 2018
Sessão da Câmara foi marcada por embates entre ruralistas e transportadores
ADAMO BAZANI
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam) apresentaram na tarde desta terça-feira, 12 de junho de 2018, uma nova proposta de tabela intermediária de fretes.
Os valores mínimos pelas viagens foi um das reivindicações dos caminhoneiros durante a greve que durou entre os dias 21 de maio e 31 de maio de 2018.
A proposta com novos valores será agora analisada pelo Governo Federal.
A tabela de fretes é um dos pontos mais polêmicos do acordo com os caminhoneiros.
No dia 30 de maio, a ANTT publicou uma resolução com a tabela. Mas houve pressão de diversos setores da economia como a indústria e, especialmente, o agropecuário, que sustentam que a tabela vai aumentar os custos de produção e escoamento.
Essa pressão veio, inclusive, dentro do próprio governo. O ministro da agricultura, Blairo Maggi, é produtor rural e disse que a tabela aumentaria em 56% os custos do setor.
No dia 07 de junho, o governo revogou a resolução e instituiu outra tabela com valores, em média, 20% mais baixos.
A pressão então foi dos caminhoneiros e, menos de quatro horas depois, a equipe do presidente Michel Temer revogou a nova tabela.
Desde então, não há consenso sobre valores e nem sobre a legalidade da tabela. São mais de 30 ações na justiça tramitando contra o tabelamento.
VOTAÇÃO ADIADA:
A votação sobre o projeto de lei 4860/16, da deputada Christiane de Souza Yared, que traz uma série de benefícios para os transportadores de cargas e motoristas profissionais, foi adiada no plenário da Câmara dos Deputados.
O presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, chegou a colocar o projeto na pauta desta terça-feira, 12 de junho de 2018, mas, segundo a Agência Câmara, não houve quórum para deliberação.
Conforme mostrou o Diário do Transporte na manhã desta terça-feira, a rapidez para que o projeto de lei avance faz parte do acordo entre os caminhoneiros e o governo do presidente Michel Temer, que prometeu fazer articulações entre os parlamentares.
O projeto deve receber uma série de modificações para agradar a categoria.
Uma delas aumenta para 40 pontos o limite para o motorista profissional ter a carteira suspensa. Além dos caminhoneiros, a medida beneficiaria motoristas de ônibus e de vans.
Entretanto, o condutor, para ter o benefício de acordo com o projeto, não pode ter cometido infrações graves ou gravíssimas.
TABELA DE FRETE CAUSA EMBATE NA CÂMARA:
A tabela de preços mínimos de frete provocou embates na audiência pública da Comissão da Agricultura da Câmara desta terça-feira.
Representantes do agronegócio chamaram o tabelamento do frete de inconstitucional por impedir a livre concorrência. O argumento integra a maior parte das mais de 30 ações judiciais sobre o tema, de acordo com a AGU – Advocacia Geral da União.
Estiveram presentes membros da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra).
Representantes de caminhoneiros e transportadores, como integrantes do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), também estiveram na audiência e defenderam a efetivação da tabela.
Segundo os caminhoneiros, a medida não se trata de um tabelamento de fretes, mas a criação de um piso para que os valores paguem os custos mínimos de transporte.
A sessão deveria ser para debater os impactos do preço do óleo diesel, mas as discussões foram direcionadas para o tema das tabelas de frete.
HISTÓRICO DAS TABELAS:
No dia 30 de maio de 2018, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou a resolução nº 5.820, que criou uma tabela de preços mínimos de fretes para todo o País.
A medida faz parte do acordo oferecido pelo governo do presidente Michel Temer para acabar com a greve dos caminhoneiros que durou entre os dias 21 de maio e 31 de maio, causando problemas como bloqueios em rodovias e desabastecimento de remédios, alimentos e combustíveis. Diversas atividades foram afetadas, como o transporte público de passageiros. Sem diesel para os ônibus, diversas cidades tiveram de diminuir ou mesmo interromper o transporte coletivo.
Entretanto, a tabela causou insatisfação de diversos setores da economia, como o agronegócio. As críticas partiram de dentro do próprio governo Temer. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que é produtor rural, disse um dia depois da resolução que o preço de frete mínimo poderia aumentar em até 56% os custos do setor agropecuário.
Diversas entidades de produtores rurais começaram a se manifestar publicamente. A indústria também se posicionou contra a tabela.
Foram movidas por entidades e pessoas físicas mais de 30 ações contra o tabelamento.
Diante da pressão, o governo Temer recuou.
No dia 07 de junho de 2018, a ANTT revogou a resolução de 30 de maio e criou a resolução de 5.821, com novas regras e valores. Em média, os preços tabelados ficariam 20% menores.
Mas aí a pressão veio dos caminhoneiros que ficaram descontentes com os valores.
Menos de quatro horas depois, o governo Temer revogou a nova resolução.
Relembre
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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