TCE-RS determina novo edital para o transporte coletivo de Passo Fundo (RS)

Publicado em: 8 de junho de 2018

Licitação está suspensa desde dezembro do ano passado

ALEXANDRE PELEGI

A licitação do transporte coletivo de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, suspensa desde dezembro de 2017, terá de ser refeita.

Esta é a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme julgamento realizado na última terça-feira, dia 5 de junho de 2018.

O Tribunal determinou que a Prefeitura terá de elaborar um novo edital corrigindo impropriedades técnicas apontadas pelo órgão.

Na quarta-feira, dia 6 de junho, o prefeito Luciano Azevedo e o procurador Geral do Município, Adolfo de Freitas, se reuniram com o relator Alexandre Postal, buscando esclarecimentos e orientações.

As adequações necessárias ao novo edital só serão reveladas após a publicação do voto, o que deve acontecer na próxima semana, segundo informações da Rádio Uirapuru.

A emissora de rádio de Passo Fundo ouviu o procurador Geral, que destacou alguns dos pontos citados pelo TCE. Dentre eles, um refere-se à necessidade de estudo para determinar a posição do motor dos ônibus da frota que deverá circular sob novo contrato, se traseiro ou dianteiro.

O TCE apontou questionamentos ainda quanto às atualizações tarifárias, assim como a necessidade de uma definição do papel da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) na futura licitação. A empresa pública municipal atende atualmente a 30% das linhas do transporte coletivo municipal.

Outra questão levantada pelo TCE é a possibilidade de empresas que não sejam especialistas em transporte coletivo urbano de passageiros poderem participar da licitação.

O procurador Geral informou à Rádio Uirapuru que ainda não há previsão para a divulgação do novo edital.

Atualmente a cidade de Passo Fundo é atendida por três empresas: Coleurb e Transpasso, que juntas operam 70% das linhas, e a Codepas, empresa da prefeitura, que opera as 30% restantes.

As empresas Coleurb e Transpasso fecharam acordo salarial com seus funcionários no mês passado, pondo fim à campanha salarial da categoria. As negociações com as duas empresas vinham transcorrendo desde fevereiro de 2018, e graças à intermediação do TRT chegaram a bom termo no dia 15 de maio.

Já a Codepas enfrenta uma greve dos funcionários, que nesta sexta-feira entrou em seu quarto dia. (Leia aqui)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes