Ministro Padilha reconhece que hoje desconto mínimo possível no diesel é de R$ 0,41

Publicado em: 6 de junho de 2018

Governo refez as contas, e descobriu que a redução de R$ 0,46 será possível somente daqui a 15 ou 30 dias, no máximo

ALEXANDRE PELEGI

O governo federal anunciou um desconto de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Hoje, no entanto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista à rádio CBN, reconheceu que o repasse não será imediato.

Padilha explicou que isso se deve, dentre outros coisas, à incidência do ICMS. O ministro, no entanto, acha que ao menos R$ 0,41 de redução no valor final é possível desde já, e cobrou que os postos de combustível ofereçam essa redução.

De acordo com Padilha o desconto de R$ 0,46 depende, além da incidência da alíquota do ICMS, variável em cada estado, do estoque que os postos tinham antes da paralisação, e do preço médio em cada estado, conhecido por PMPF – Preço Médio Ponderado Final. Este preço é usado como base para cálculo do ICMS.

Outro dado que complica as contas é que o cálculo da redução de R$ 0,46 nas refinarias refere-se apenas ao diesel puro. O diesel real, aquele vendido nos postos, recebe 10% de adição de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.

Mas o governo já havia sido avisado disso. Ontem, dia 5 de junho, a Plural, que representa as principais distribuidoras de combustíveis, afirmou que o desconto de R$ 0,46 será possível em todos os estados brasileiros somente entre 15 ou 30 dias. Os motivos foram repetidos hoje por Padilha na entrevista à emissora de rádio: o valor do ICMS cobrado pelos estados e a mistura do biodiesel.

Refazendo as contas, o governo descobriu que, para já, o desconto possível é de R$ 0,41, no mínimo. Este valor baseia-se no diesel adquirido a partir do dia 1º de junho, e o desconto – de exatos R$ 0,414, segundo o ministro – deve-se às medidas adotadas pelo governo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes