Com Rota 2030, montadoras terão que investir R$ 5 bilhões por ano

Investimento será progressivo nos primeiros cinco anos do programa

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O programa Rota 2030 foi criado pelo governo para incentivar o setor automotivo brasileiro, substituindo o Inovar Auto, que foi encerrado em 31 de dezembro de 2017. Foi definido que as montadoras terão que investir R$ 5 bilhões por ano em pesquisa e desenvolvimento, podendo abater até R$ 1,5 bilhão de IRPJ e CSLL.

A exigência será válida a partir de 2019, segundo informações do Governo Federal. Também está prevista uma transição de três anos, em que a exigência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento será menor.

O crescimento será progressivo até que as empresas invistam 1,2% da receita operacional, que equivalem aos R$ 5 bilhões que serão exigidos.

O percentual de investimento obrigatório em pesquisa e desenvolvimento, no primeiro ano, deve ser de 0,5% a 0,7% da receita operacional líquida das empresas.

O valor inicial será aplicado porque as empresas alegam estar passando por um período de prejuízo e que não seria possível utilizar os créditos gerados, em curto prazo, para a finalidade definida.

A Medida Provisória aguarda finalização técnica e definição de data de anúncio pelo presidente Michel Temer, conforme informado pelo Valor Econômico.

O crédito gerado por investimentos nos tributos sobre rendas será investido, não perderá a validade e poderá ser aproveitado para reduzir o IRPJ e a CSLL a pagar em qualquer momento durante os primeiros cinco anos do programa.

De acordo com informações do Valor Econômico, a ideia inicial é que o programa tenha validade de 15 anos, com possibilidade de renovação.