Empresas concorrentes na licitação do BRT de Belém são investigadas pelo MPF

Publicado em: 13 de maio de 2018

Odebrecht e Marquise são as únicas que participam do certame

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

As duas empresas concorrentes na licitação do BRT de Belém são investigadas pelo MPF (Ministério Público Federal). Segundo informações do Diário Online, a Odebrecht e a Marquise participam do certame, que tem valor de R$ 525 milhões, para 10,8 quilômetros entre o Entroncamento e o município de Marituba.

A Odebrecht é acusada pela operação Lava-Jato de fraudes em licitações de contratos com o poder público. Em 2016, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa.

A Marquise, por sua vez, também está sendo investigada pela Lava-Jato, além de outras acusações de irregularidades. De acordo com o Diário Online, a empresa foi apontada como participante de um cartel de construtoras que cometeu irregularidades em 21 licitações de sistemas de transportes.

A empresa está envolvida em irregularidades no Distrito Federal, na Bahia, no Ceará, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A delação foi feita pela construtora Camargo Corrêa, que também integraria o suposto cartel, que também incluiria a Odebrecht.

Em maio deste ano, a Odebrecht divulgou que venceu a licitação para a construção do BRT de Belém, relembre: Odebrecht vence licitação do BRT de Belém por R$ 525 milhões

No dia seguinte, porém, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM informou que ainda não selecionou a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.

Relembre: Governo do Pará diz que ainda não selecionou proposta do BRT. Odebrecht havia informado que tinha vencido

HISTÓRICO

Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.

O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.

O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.

A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.

Apesar de não ter assinado até agora o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda em fase de negociação, a Odebrecht pode participar de processos de estatais por não ter sido declarada inidônea.

Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer.

Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).