BYD demonstra interesse em construir BRT da Radial Leste e prefeitura abre PMI
Publicado em: 11 de maio de 2018
Toda a obra será feita pela iniciativa privada e setor público vai efetuar os pagamentos. Contrato deve ser de ate 35 anos, comp determina lei de PPP
Reportagem: ADAMO BAZANI
Redação: ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo apresentou nesta sexta-feira, 11 de janeiro de 2018, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para construção do BRT Radial Leste. Na apresentação da Prefeitura, o processo foi denominado “PMI do Rapidão da Radial Leste“.
Neste sábado, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade e a gestão Bruno Covas pretende licitar as obras a partir de janeiro de 2019.
O procedimento foi aberto após a fabricante de ônibus elétricos BYD manifestar interesse em construir o corredor, cujas licitações anteriores foram barradas pelo TCU – Tribunal de Contas da União.
Em fevereiro deste ano, o Congresso Nacional seguiu determinação do órgão de contas e vetou a liberação de recursos federais para os projetos e obras do trecho 2 do Corredor de Ônibus Radial Leste, um dos eixos de transportes públicos mais movimentados da Capital Paulista.
As obras devem custar R$ 550 milhões e serão realizadas pela iniciativa privada. O investimento inclui a requalificação das vias asfálticas e calçadas, além da construção de viadutos, túneis e passarelas, num total de 22 intervenções.
O PMI permitirá à prefeitura receber estudos para concessão do sistema viário, que deverá ter 28,8 km de extensão, ligando o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II, no Centro da capital, à Estação Guaianazes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na Zona Leste.
Com 29 paradas de embarque, o corredor será dividido em três trechos: o trecho I com 12 Km; o trecho II com 7,4 KM, e o III com 9,4 Km. A estimativa de carregamento no pico é de 25 mil passageiros hora/sentido ao longo do corredor, distribuídos pelos trechos da seguinte forma: 15 mil no Trecho I; 7 mil no trecho II e 3 mil passageiros no Trecho III.
Poderão participar do PMI pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, desde que preencham os requisitos previstos no edital e façam o credenciamento em até 20 dias após a publicação.
No PMI deverão ser apresentados estudos de modelagem físico-operacional, econômico, financeira e jurídica, que poderão ser ressarcidos futuramente pelo vencedor da concessão em caso de aproveitamento.
Entre as diretrizes e premissas que deverão ser seguidas pelos habilitados, o edital deixa claro que o PMI não envolve a concessão de ônibus. Logo, os estudos não deverão considerar qualquer receita proveniente da concessão dos ônibus, como tarifas. O PMI deverá também unificar contratos administrativos – contratos de realização de obras e manutenção das paradas (incluindo segurança, limpeza, etc).
Por outro lado, o edital veda a cobrança de tarifa na utilização do sistema do BRT pelo concessionário que fará a estrutura para o sistema, assim como a exploração de painéis luminosos ou publicidade nos abrigos e pontos de parada. É vedada também a concessão de incentivos fiscais não previstos na legislação.
Segundo Wilson Poit, secretário municipal de Desestatização e Parcerias, “até o dia 03 de junho, as empresas interessadas devem protocolar as propostas, com estudos voltados a planejar o modelo ideal de concessão. No dia 14 de outubro elas deverão apresentar os estudos, sendo que no dia 16 de janeiro de 2019 está prevista a publicação dos edital de licitação das obras“.
João Otaviano Neto, secretário municipal de Mobilidade e Transportes, disse à nossa reportagem que “haverá alterações nas linhas de ônibus no local e acreditamos que a velocidade comercial será superior a 25 km/h, diminuindo o tempo de viagem”.
A remuneração do ente privado será por meio de pagamentos diretos da prefeitura, ressarcindo os valores investidos nas obras e mais uma remuneração prevista em contrato.
CONCEITO
Na coletiva foi apresentado o Conceito do Rapidão, que inclui vias com pavimentação de concreto; parada de embarque central, com pagamento antecipado e acesso ao ônibus em nível, mas com piso baixo; ônibus inteligente, com preferência na abertura dos semáforos; e corredor com pista de ultrapassagem.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi – jornalistas especializados em transportes
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Comentários
Poxa era isso que eu queria ver acontecendo nesse país, as PPP acontecendo. Vamos ver se agora esse corredor sai do papel.
Daniel, não vai acontecer nada, isso e conversa pra boi dormir, você vai envelhecer e não vai ver este corredor e nem outros, o transporte público e, foi e sempre será uma bosta, porque e assim que ele querem que seja, estão reduzindo linhas e ônibus, aumentando intervalos, a maior empresa de ônibus de SP não vem renovando a sua frota, e tenha certeza que ela será uma da que vai ser aprovada nesta licitação se é que vai haver licitação.
Bacana, agora voltei a ter esperanças, espero que de certo, sou da ZL e isso se faz necessário, faz tempo já.
Não sei se consegui entender qual seria o benefício para o ente privado. Seria a remuneração falada no penúltimo parágrafo? Ou ele poderia explorar outras alternativas? Ou esse não é o mote da parceria.. seria algo mais próximo de um financiamento privado da obra? Alguém pode me explicar? :)
A BYD é uma empresa de ônibus elétricos, ela financiaria a obra e receberia com juros e correção. Ela sabe que seus modelos elétricos são um dos melhores do mundo, e entraria na licitação para ter seus carros nesse BRT. A visão dela não está direcionada ao corredor em si, mas nos carros que o mesmo terá.