Consema suspende audiência pública para discutir Centro Logístico Campo Grande

Publicado em: 7 de abril de 2018

Reunião estava marcada para a próxima quinta-feira, 12 de abril, e ficará suspensa por sessenta dias

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

Após requerimento de conselheiros da sociedade civil, o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) suspendeu a audiência pública agendada para discutir a construção do Centro Logístico Campo Grande, em Santo André. A reunião estava marcada para a próxima quinta-feira, 12 de abril de 2018.

Também chamado Porto Seco, o empreendimento está previsto para ser construído em uma área particular de um bairro chamado Campo Grande, que fica na Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André, no ABC Paulista, próximo à Vila de Paranapiacaba.

Apesar de estar previsto apenas para 2024, o projeto causou polêmica na Vila. Moradores e especialistas temem o impacto ambiental e social que a obra pode causar na região.

Relembre: Empresa pretende construir Centro Logístico em Santo André até 2024

A suspensão do Consema é válida por 60 dias. Para dar andamento ao projeto, a empresa responsável, Fazenda Campo Grande Logística e Participações, precisa passar pela fase da audiência pública.

A reunião tem como objetivo discutir com a sociedade civil o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente-EIA/RIMA do empreendimento. Segundo nota do Consema, uma “nova data será oportunamente comunicada”.

O requerimento foi enviado ao presidente do Consema no dia 29 de março, solicitando o adiamento da audiência pública por 60 dias. O documento foi redigido pelos conselheiros da sociedade civil no Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André).

A justificativa para a solicitação é que o projeto foi considerado “enormemente controverso e motivador de grande manifestação popular contrária à implantação do Porto Seco no local sugerido, pois a realização da Audiência em 12/04/2018, inviabilizaria análise técnica cuidadosa do EIA/RIMA pela sociedade civil que compõe o Comugesan” – diz trecho do documento.

Por meio do requerimento, o Comugesan também solicita que haja uma audiência pública em todos os municípios que possam sofrer com os impactos do projeto. A região de Paranapiacaba tem proximidade com Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

A Câmara de Rio Grande da Serra aprovou, nesta semana, um requerimento que questiona a construção do Porto Seco nas proximidades de Paranapiacaba e, consequentemente, da cidade vizinha.

O município teria um aumento considerável na circulação de veículos pesados durante as obras e após o funcionamento do centro logístico. Passar por Rio Grande da Serra é o único caminho pavimentado que dá acesso à Vila de Paranapiacaba e ao bairro onde a empresa tem interesse em construir o Porto Seco.

Leia o requerimento abaixo e confira os órgãos que solicitaram a suspensão do projeto junto ao Comugesan:

HISTÓRICO

A empresa Fazenda Campo Grande Logística e Participações apresentou um projeto para a construção de um centro logístico, em Santo André. A intenção é instalar o empreendimento, também chamado de Porto Seco, em um bairro andreense chamado Campo Grande, localizado entre Rio Grande da Serra e Paranapiacaba.

O projeto, orçado em R$ 780 milhões, tem como intenção melhorar os gargalos no transporte de cargas nos modais rodoviário e ferroviário da região. “A estação é mais ou menos a metade do caminho entre o porto de Santos e a Estação da Luz. É uma região estratégica sob o ponto de vista da distância e em frente ao pátio de manobras da ferrovia MRS” – disse Jael Rawet, responsável legal pelo empreendimento.

O início das operações no Porto Seco está previsto para 2024. A empresa estima que 60% do empreendimento estará ocupado em 10 anos e 90% em 25 anos.

“Segundo levantamentos realizados pela consultoria ambiental, o Estado de São Paulo conta com uma matriz de transporte que inclui rodovias, ferrovias, a hidrovia do Tietê, o maior aeroporto (Guarulhos) e o porto com maior movimentação de cargas do País (Porto de Santos). No entanto, 93% das cargas são transportadas pelo modal rodoviário e 50% das viagens têm origem ou destino na Macrometrópole.

Este projeto vem ao encontro da necessidade estratégica do Estado de São Paulo, que visa aumentar a participação ferroviária na matriz de transportes, com melhor distribuição da divisão modal, e aumento da participação dos modos mais econômicos e menos poluentes, sobretudo da ferrovia” – informou a empresa, em nota.

Veja a localização do projeto:

O foco do projeto é atuar na malha ferroviária já existente. Contudo, nos primeiros anos de implantação da empresa, estima-se um total de 64 viagens de caminhões por dia, pela Rodovia Antônio Adib Chammas (SP-122), que dá acesso à Vila de Paranapiacaba, em Santo André.

Os caminhões terão que dividir a pista com as duas linhas de ônibus intermunicipais que atendem a região atualmente, a 040 (Paranapiacaba / Prefeito Saladino) e a 424 (Paranapiacaba / Rio Grande da Serra).

A ferrovia, por sua vez, não será dividida com o transporte de passageiros na região, pois a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) não atende a vila desde novembro de 2001.

Entre as intervenções previstas, será realizada a implantação de platôs para abrigar instalações logísticas, como pátios e galpões, implantação de ramais e desvios ferroviários. Além disso, também será necessário montar uma infraestrutura de apoio, incluindo sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, sistemas de drenagem de águas pluviais, viário interno e melhorias no viário externo de acesso ao empreendimento.

Os moradores da vila temem que o projeto possa causar danos ambientais e prejudicar o turismo na região.

FASES DO PROJETO

O projeto está previsto para ser colocado em prática em 2024 por conta dos trâmites necessários. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já analisou a proposta e já foi emitido o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Após a audiência pública, o Conselho vai avaliar o que foi discutido e emitir as licenças necessárias para o funcionamento do projeto. Após a licença de implantação, será iniciado um diálogo com a Prefeitura de Santo André.

Se o Centro Logístico for autorizado, serão adotadas as legislações aplicáveis, em nível municipal, estadual e federal.