Juiz Marcelo Bretas vai reiniciar processos das operações Ponto Final 2 e Cadeia Velha

Publicado em: 21 de março de 2018

Gilmar Mendes revogou a prisão de Barata Filho por três vezes. Foto: EBC

Decisão foi tomada após Gilmar Mendes determinar que audiências da Operação Ponto Final deveriam ser refeitas

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE*

*Com informações do jornal O Globo

O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, decidiu reiniciar os processos das operações Ponto Final 2 e Cadeia Velha. A decisão foi após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinar que as audiências da Operação Ponto Final deveriam ser refeitas.

Segundo informações publicadas pelo Globo, o magistrado estaria se antecipando a um possível movimento de defesa dos acusados nos dois processos. Com isso, a intenção do juiz é prevenir medidas protelatórias dos advogados nas ações.

O juiz alfinetou a decisão de Gilmar Mendes no Twitter. “Em uma sociedade democrática o juiz não deve privilegiar amigos, parentes ou pessoas pelas quais sente afinidade” – publicou. A frase é do historiador brasileiro Jaime Pinsky.

Em julho de 2017, um pedido de suspeição de Mendes foi encaminhado pelo Ministério Público Federal à Procuradoria-Geral da República. O argumento, na época, foi que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário Jacob Barata Filho, do setor de transportes, preso nas operações Ponto Final e Cadeia Velha.

Ao menos cinco audiências da Operação Ponto Final deverão ser refeitas. A decisão de Gilmar Mendes teve como base o fato de os advogados dos acusados não terem tido tempo de analisar o depoimento dos delatores e das testemunhas de acusação, o que poderia prejudicar a defesa.

SUSPEIÇÃO

Na época, o procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou o pedido de suspeição de Gilmar Mendes à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Janot alegou ainda que Guiomar Mendes, esposa do ministro, é tia de Francisco Feitosa Filho, que se casou com Beatriz. Na ocasião, o ministro afirmou que o fato de ter sido padrinho de casamento não era motivo para se declarar impedido.

OUTRAS DECISÕES

O jornal O Globo questionou a 7ª Vara sobre quantas audiências deveriam ser refeitas e em quanto tempo atrasaria o processo, mas não enviou resposta à reportagem. No processo Cadeia Velha, por exemplo, é possível que a defesa peça para libertar Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) Jorge Picciani.

A decisão também favorece os empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Anteriormente, outras determinações favoreceram os donos de empresas. O ministro do Supremo já determinou que a defesa de Barata Filho pudesse ter acesso aos depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato.

Em 2017, o ministro revogou a prisão de Barata Filho por três vezes e também libertou o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira. Ambos são investigados nos processos de Cadeia Velha e Ponto Final.

A primeira vez em que o ministro libertou Barata Filho foi em agosto de 2017, revogando decisão de Bretas, no âmbito da Operação Ponto Final. Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Federal determinou nova prisão preventiva, que foi revogada mais uma vez por Gilmar.

Em dezembro de 2017, o ministro reverteu decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que também tinha enviado Barata Filho para a cadeia como parte da Operação Cadeia Velha.

Leia também: Supremo confirma decisão de Gilmar Mendes que soltou empresário Jacob Barata

Comentários

  1. SDTConsultoria em Transportes disse:

    … Parece que temos muitos caroços neste angu, assim sendo é melhor esquece-lo, enquanto o CHEFE GILMAR estiver na área.

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