Sorocaba promete edital de VLT para o fim de março de 2018

VLT usaria parte da malha de cargas, hoje sob concessão da empresa Rumo. Foto: João Rampin

Modal vai compartilhar os trilhos do transporte de cargas, que circula na via férrea que já pertenceu à Estrada de Ferro Sorocabana e à Fepasa, e hoje é operado pela Rumo

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de Sorocaba, José Crespo, anunciou nesta quinta-feira, dia 15 de março de 2018, que vai publicar até o fim do mês de março o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos.

O prefeito fez a declaração durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável e Infraestrutura, realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), evento em que se debateu a infraestrutura de Sorocaba e a implantação do VLT.

Crespo declarou acreditar na viabilidade técnica do transporte ferroviário urbano na cidade, mesmo sendo este o item “mais desafiador do nosso plano de governo”.

A prefeitura pretende implantar o VLT, aproveitando a infraestrutura da ferrovia já existente, desde Brigadeiro Tobias até George Oetterer. A ideia é utilizar a malha ferroviária já existente na cidade, tradicional berço ferroviário.

O VLT, em conjunto com o BRT, permitirá agilidade no transporte de passageiros, ao definir diferentes alternativas para a mobilidade urbana municipal. O contrato para a implantação do sistema BRT de Sorocaba foi assinado no dia 15 de janeiro deste ano.

Promessa de campanha do então candidato José Crespo, o projeto do VLT vem sendo discutido com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e da empresa Rumo, desde os primeiros meses de 2017, com o objetivo de formatar a ideia básica para a implantação do modal na cidade.

No evento ocorrido nesta quinta-feira, o presidente da Urbes, Luiz Carlos Franchim, seguiu na mesma direção de Crespo. Segundo ele, Sorocaba já possui uma ferrovia com trilhos e dormentes pronta para receber o VLT. “Vamos dar um redirecionamento urbano para toda esta área de ferrovia”, declarou.

Presente ao Seminário, Joaquim Lopes, diretor-presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), manifestou disposição para ajudar no projeto de VLT, lembrando que a empresa estadual acabou de implantar mais 8 quilômetros de VLT na Baixada Santista.

Como a cidade de Sorocaba não tem recursos para a implantação do VLT, a modalidade de PMI visa permitir à iniciativa privada a elaboração dos estudos técnicos e de viabilidade econômica do projeto.

A prefeitura fará o chamamento público, e na sequência constituirá um Grupo de Trabalho que vai analisar as propostas recebidas num prazo de 15 dias. A Seplan – Secretaria do Planejamento autorizará as empresas interessadas a elaborar dois estudos: um sobre a reurbanização do entorno da faixa ferroviária e outro especifico sobre o transporte de passageiros sobre trilhos. As empresas poderão solicitar autorização para ambos os estudos ou apenas um deles.

Estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária – deverão propor a estratégia de adensamento do projeto; propor plano urbanístico de áreas públicas e da infraestrutura de suporte; avaliar o potencial de mercado de terrenos públicos; avaliar e propor incentivos, restrições e obrigações tipológicas do projeto urbano; recomendar a estratégia para cobrança de contrapartida; e a modelagem jurídica.

Estudos de transporte de passageiros sobre trilhos – deverão abarcar análises de demanda; definir a tecnologia a ser adotada para o serviço; realizar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto funcional; estudos tarifários e econômico-financeiros; memorando executivo de implantação de empreendimento; diretrizes para delegação do serviço à iniciativa privada; e estudo de viabilidade jurídica.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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