De acordo com a gerenciadora de transportes, o que determina o valor da taxa é a capacidade de transportes de cada veículo e não os equipamentos embarcados
ADAMO BAZANI
Nesta semana, com base em dados da SMT – Secretaria de Transportes Metropolitanos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o Diário do Transporte trouxe uma reportagem que revelou que no ano passado, a EMTU, gerenciadora do sistema de linhas intermunicipais metropolitanas, arrecadou R$ 33,9 milhões com a Resege – Receita dos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização, que é uma espécie de taxa de gerenciamento que cobra das companhias de ônibus.
O valor da Resege, cobrada em regiões onde as viações atuam como permissionárias e não como concessionárias, a exemplo da Área 5 (ABC Paulista) onde nunca foi realizada uma licitação, varia de acordo com o tipo de ônibus.
Para um ônibus padron, que habitualmente é melhor que um básico, o valor é maior, por exemplo. O mesmo ocorre em relação aos articulados.
Empresários e gerentes de companhias de ônibus disseram à reportagem que esta diferenciação de valor desestimula a operação de veículos melhores.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/02/28/resege-rendeu-a-emtu-r-339-milhoes-em-2017/
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos esclareceu na tarde desta quinta-feira, 01° de março de 2018, que o valor da Resege não é influenciado pelo tipo de ônibus quanto à sua configuração de equipamentos embarcados e sim pela capacidade de lotação de cada veículo.
A gerenciadora ainda contestou alegação dos profissionais de transportes de que a forma de cobrança desestimula a inclusão de frota melhor porque, segundo a EMTU, a compra de ônibus novos é um item que compõe a tarifa. Por fim, na nota, a empresa estadual citou outras atribuições que não foram especificadas na matéria anterior. Veja na íntegra
Em relação ao texto publicado no Diário do Transporte com o título “Resege rendeu à EMTU R$ 33,9 milhões em 2017”, a EMTU/SP esclarece que o valor do Resege varia de acordo com a tecnologia veicular, considerando a capacidade de transporte de passageiros, e independe dos equipamentos como ar condicionado, wi fi, motor traseiro, câmbio automático, entre outros. Esses acessórios podem constar nos ônibus comuns, sem alterar o valor do Resege, caso o empresário tenha a preocupação de proporcionar aos seus usuários mais conforto nas viagens nas linhas metropolitanas sob sua responsabilidade.
O texto omite outros trabalhos realizados por esta gerenciadora – conforme informado anteriormente, a EMTU é sim responsável pelo planejamento e fiscalização da operação das linhas e da frota do sistema regular das cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo e que, convém citar, envolvem cerca de 900 linhas que transportam em torno de 50 milhões de passageiros por mês, quase dois milhões por dia, além da inspeção realizada no serviço de fretamento que somam 20 mil veículos.
Mas há outras atividades, também essenciais, exercidas por esta empresa para manter a qualidade e eficiência do serviço oferecido, como fiscalização e combate ao transporte clandestino, pesquisas Origem-Destino, programa de Índice de Qualidade do Transporte – IQT, Programa Conscientizar voltado para o controle de emissão dos ônibus, manutenção e operação dos Centros de Atendimento aos Passageiros Especiais, gestão do Serviço Especial LIGADO que transporta estudantes com deficiência nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, entre outros.
E por fim, é incorreta a afirmação do gerente da empresa operadora, não identificado no texto, sobre não ser interessante colocar em operação ônibus que ofereçam mais conforto aos passageiros, pois a aquisição de veículos novos no transporte metropolitano é considerada na composição da tarifa.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes