Governo e MetrôRio brigam por R$ 236 milhões

Publicado em: 26 de fevereiro de 2018

Dinheiro é resultante de retorno financeiro maior obtido pela concessionária

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o MetrôRio disputam na Justiça um valor de R$ 236,6 milhões, resultante de retorno financeiro superior ao previsto no contrato obtido pela concessionária Metrô Rio entre os anos de 2007 e 2012.

O Metrô Rio é controlado desde 1998 pelo Grupo Invepar – Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A, que em dezembro de 2009 se juntou à CART – Concessionária Auto Raposo Tavares (SP), LAMSA – Linha Amarela S.A (RJ) e CLN – Concessionária Litoral Norte (BA).

O valor maior que o previsto pelo contrato foi descoberto por uma auditoria nas contas do sistema, finalizada em 2016, pela Agência Reguladora de Transportes Públicos  – Agetransp.

Inicialmente, a Agetransp havia proposto uma redução tarifária para reequilibrar o contrato, mas depois a equipe do governador Luiz Fernando Pezão concluiu que seria melhor obrigar a empresa MetrôRio a investir em melhorias no sistema, como a compra de cinco novos trens ou  a retomada das obras para a ligação Estácio-Carioca.

A informação foi trazida pelo Jornal O Globo.

O processo corre na 9ª Vara de Fazenda Pública e a concessionária teve negado um pedido de liminar para impedir a cobrança por parte do Governo do Estado.

Extrajudicialmente, uma tentativa de acordo se arrasta por dois anos.

Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado ao jornal, caso haja vitória judicial, os recursos só poderão ser usados nas linhas 1 e 2, já que a linha 4 tem contrato diferente.

Assinado em 1998, o contrato com o MetrôRio iria até 2023, mas o em 2011, o ex-governador Sérgio Cabral firmou um aditivo prorrogando o contrato até 2048. Em troca, a concessionária foi obrigada a realizar uma série de investimentos como compra de trens novos, reformas em estações e a construção da estação Cidade Nova integrando as linhas 1 e 2.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes