Consórcio Move São Paulo tem 30 dias para retomar as obras, caso contrário, nova licitação será realizada
ADAMO BAZANI
A STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo, informou no final da tarde desta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018, que notificou hoje o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que terá a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro, 30 dias para retomar as obras de construção da linha 6-Laranja do Metrô (Brasilândia – São Joaquim). Se o prazo não for atendido, segundo a STM, “será dado início ao processo de caducidade do contrato por descumprimento das cláusulas estabelecidas e terá início uma nova licitação.”
Em nota, a STM diz que a razão do procedimento é que não foram para a frente as negociações entre empresas asiáticas e o Grupo RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da Capital, que iam formar um consórcio para assumir a linha.
Isso porque não houve êxito na transação comercial entre as empreiteiras e o grupo China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC), que se associaria à japonesa Mitsui e à brasileira RUASInvest para adquirir a concessão da linha. Segundo informações da Move São Paulo, a negociação não atendeu às expectativas internas do conselho de administração do grupo chinês.
Por meio de fontes ligadas ao setor de ônibus, o Diário do Transporte tinha a informação de que o negócio poderia não se concretizar.
Na mesma nota, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, diz lamentar que a compra da concessão do Move São Paulo pelos asiáticos e pelo Grupo Ruas não tenha se concretizado.
“Acompanhávamos de perto essa transação entre as empresas privadas pois era de interesse público. Lamentamos que a compra da concessão não tenha se concretizado pois declarar a caducidade e dar início a um novo processo licitatório vai fazer com que as obras demorem mais tempo para serem retomadas e concluídas”, afirma o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.
A STM também faz um retrospecto dos entraves da construção da linha
A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.
Desde então, a STM tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões.
Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.
A entrada do Grupo RuasInvest nas negociações da linha 6 chegou a ser anunciada pelo Metrô no mês passado. Relembre:
O grupo de empresários de ônibus já atua na operação da linha 4-Amarela do Metrô junto com a CCR e arrematou, também em parceria com a CCR, a concessão da linha 5 Lilás.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.