TJ nega recurso e cobrança de R$ 1 entre trólebus e ônibus em Diadema é mantida

Publicado em: 1 de fevereiro de 2018

Ação foi de presidente da Câmara Municipal. Justiça diz que cobrança é legal

ADAMO BAZANI

Os desembargadores Antonio Tadeu Ottoni, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantiveram a cobrança de R$ 1 para a transferência entre ônibus municipais de Diadema, na Grande São Paulo, e os trólebus e ônibus da Metra, no Corredor Metropolitano ABD.

Já a transferência entre o corredor e ônibus da Benfica e MobiBrasil não é tarifada.

O presidente da Câmara Municipal de Diadema, Marcos Michels, entrou com ação contestando a legalidade da cobrança. Em primeira instância, o vereador já havia perdido na Justiça, mas recorreu.

O recurso foi negado em decisão unânime dos desembargadores nesta quarta-feira, 31.

A cobrança pela transferência começou em 09 de julho de 2017, depois de conflitos jurídicos e na esfera política que se arrastavam desde 2011. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/09/comeca-hoje-cobranca-de-r-1-em-terminais-do-corredor-abd/

Os desembargadores mantiveram o entendimento de que não há ilegalidade na cobrança, criada , segundo a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e bancar investimentos como para a modernização e ampliação do sistema de eletrificação dos trólebus.

O prefeito de Diadema, Lauro Michels, chegou a fechar a entrada do terminal metropolitano na cidade com o próprio carro, contra a cobrança, em janeiro de 2017.

https://diariodotransporte.com.br/2017/01/05/emtu-vai-ser-reunir-com-prefeito-de-diadema-para-discutir-cobranca-na-integracao-com-o-corredor-abd/

Em julho deve haver aumento das tarifas de trólebus e ônibus do Corredor ABD e o reajuste dessa cobrança também é estudado

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes