Porto Alegre recupera parte de verba destinada para BRT para realizar obras previstas para a Copa

Publicado em: 31 de janeiro de 2018

Dos R$ 249 milhões previstos para o sistema de ônibus rápido, município conseguiu realocar R$ 115 milhões. Restante do dinheiro, no entanto, foi perdido

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Porto Alegre foi notificada nesta segunda-feira (29) que poderá utilizar R$ 115 milhões, dos R$ 249 milhões reservados anteriormente para a implantação do BRT, para finalizar outras obras viárias previstas para a Copa de 2014. O recurso garante ao município concluir 11 empreendimentos na área de mobilidade urbana.

Se a notícia é boa, por um lado, por outro indica que o restante do recurso foi perdido, um total de R$ 134 milhões.

Confirmada pelo Ministério das Cidades nesta terça-feira (30), a informação foi ruim para a prefeitura, que ainda contava em garantir o restante da verba para outros empreendimentos, como o pavimento dos corredores de ônibus das avenidas Farrapos e Assis Brasil.

A informação está na edição do jornal Zero Hora (GaúchaZH), em matéria do jornalista Jocimar Farina. Segundo Jocimar, o Ministério das Cidades foi taxativo na resposta: o recurso não poderá ser destinado a outras obras, mas somente para a implantação do sistema BRT.

PREFEITURA DESISTIU DE IMPLANTAR SISTEMA BRT

A prefeitura de Porto Alegre abriu mão do BRT em Porto Alegre em 2017, primeiro ano da nova gestão municipal. O entendimento é de que gastaria,  só de recursos próprios, algo em torno de R$ 1 bilhão. Em contraparte, receberia da União o dinheiro já reservado, R$ 249 milhões, anunciado ainda durante os preparativos para a Copa de 2014.

A matéria do GaúchaZH explica a aritmética que levou a prefeitura a desistir do projeto: sem dispor de R$ 751 milhões para destinar para o BRT, preferiu perder os R$ 134 milhões, “mas correu atrás para garantir ao menos os R$ 115 milhões”, valor que poderia ser remanejado.

Os recursos federais foram prometidos em 2012, quando as obras de implantação dos BRTs tiveram início em Porto Alegre, e eram provenientes do PAC da Mobilidade Urbana. Os R$ 249 milhões estavam em duas rubricas para o projeto.

O problema é que até o ano passado apenas o recapeamento dos corredores havia sido feito, faltando ainda as estações e os ônibus articulados.

Somente em agosto de 2017, como conta a matéria do site GaúchaZH, foi que a prefeitura divulgou um cálculo em que estimava gastar R$ 1 bilhão para implantar totalmente o sistema. Este dado levou a gestão municipal a tentar convencer o Governo Federal a trocar as verbas já destinadas para o BRT em prol de outras, também previstas para a Copa, que ainda não haviam saído do papel.

Nesta segunda-feira (29) veio a resposta do Ministério das Cidades, autorizando o uso de parte da verba (R$ 115 milhões) para outras obras viárias, como a do viaduto da Plínio Brasil Milano no cruzamento com a Terceira Perimetral. O restante da verba, R$ 134 milhões, foi negado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes