Prefeito de Botucatu (SP) condiciona reajuste da tarifa de ônibus à solução de problemas com concessionárias

Publicado em: 27 de janeiro de 2018

Prefeitura decretou quebra de contrato com atuais empresas no início do mandato, e chegou a publicar novo edital de licitação. Empresas recorreram à Justiça e barraram certame, e desde então seguem operando na cidade

ALEXANDRE PELEGI

Mário Pardini, prefeito de Botucatu, cidade do interior paulista, afirmou na manhã deste sábado (27) que não vai aumentar a tarifa de ônibus, hoje em R$ 3,35, enquanto não se resolver a questão contratual.

O prefeito afirma que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017 com uma grave crise no transporte público. Logo no primeiro mês de mandato, decidiu rescindir o contrato com as empresas que prestam o serviço de transporte, Stadtbus Transportes e Viação São Dimas.

A administração municipal chegou a lançar um novo edital para o transporte coletivo local, que acabou barrado após decisão da Justiça, o que manteve os contratos atuais em andamento. A qualidade do serviço oferecido pelas concessionárias vem sendo discutida desde o início do mandato do atual prefeito, em janeiro de 2017.

Enquanto a questão contratual tramita na Justiça, a prefeitura estuda fazer um acordo que inclui investimentos e oferece mais tempo às empresas de ônibus. Sem julgar o mérito da questão, a justiça não autorizará um eventual acordo, fato que, se ocorrer, deverá se dar no âmbito administrativo.

Outra medida que o prefeito Pardini estuda é subsidiar a tarifa. Para isso, no entanto, ele deverá solicitar autorização à Câmara Municipal para que possa usar o fundo do transporte para esse fim. O dinheiro do fundo provém de valores pagos pelas empresas de ônibus pela exploração do serviço de transporte coletivo.

A ideia de subsidiar a tarifa vem desde novembro de 2017, quando em entrevista à imprensa local o prefeito explicou que a ideia envolveria renunciar ao pagamento regular de uma outorga (atualmente em torno de R$ 80 mil) por parte das empresas em troca de pagamentos de tarifas, que passariam a custar R$ 3,60 (0,25 seriam subsidiados). As tarifas, portanto, seriam ‘congeladas’ em R$ 3,35. Na declaração do prefeito à época não ficou claro o período, mas em caso de alterar o contrato com as concessionárias atuais, o subsidio teria duração por dez anos.

Em entrevista à Rádio Municipalista, de Botucatu, neste sábado, no entanto, o prefeito Pardini foi claro: “A tarifa vai ficar em R$ 3,35 até resolver o problema, seja por acordo ou outras soluções“.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes