Somente 53% da frota da Suzantur funcionaram no terceiro dia de intervenção, diz prefeitura de São Carlos
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Poder público acusa empresa de fraudar dados de passageiros transportados e empresa diz que não foram repassados valores referentes a gratuidades
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, informou na noite desta quinta-feira, 25 de janeiro de 2018, que neste terceiro dia de intervenção do poder público na empresa, 53% da frota estiveram em operação.
Foram para as ruas 45 ônibus dos 84 encontrados na garagem na última terça-feira, 23, primeiro dia de intervenção.
O interventor Richard Wagner Jorge disse que em dezembro, a Suzantur estava operando com 110 ônibus em 66 linhas, o que indica a possibilidade de a empresa ter “escondido” ou retirado ônibus antes da intervenção.
O período de férias, quando a frota é menor, segundo a prefeitura não pode ser usado como pretexto, porque os ônibus deveriam estar ao menos na garagem.
De acordo com o poder público, o percentual de frota em operação deve aumentar nos próximos dias, mas há falta de trabalhadores.
Dos 230 motoristas que eram contratados da Suzantur, 170 se desligaram e cumprem em casa o aviso prévio.
A prefeitura de São Carlos pretende contratar nos próximos dias em torno de 60 motoristas.
Por causa do descredenciamento, a Suzantur rompeu contrato com a empresa Bus Fácil e agora não estão sendo possível recarregar os cartões da bilhetagem eletrônica do sistema de transporte da cidade. A prefeitura promete um novo contrato para os próximos dias.
Em nota, a prefeitura informou os bairros atendidos: Jardim Paulistano, Belvedere, Vila Jacobucci, Jardim Beatriz, Jóquei Clube, Maria Stela Fagá, Redenção, Araucária, Parque Fher, Zavaglia, Eduardo Abdelnur, Planalto Verde, região do grande Cidade Aracy, Santa Felícia, Vila Nery, Jardim Embaré, Cruzeiro do Sul, Jardim Gonzaga, Azulville, Castelo Branco, Centro, Santa Casa e Água Vermelha.
HISTÓRICO:
No dia 23 de janeiro de 2018, a prefeitura de São Carlos iniciou a intervenção no serviço de transporte público da cidade, operado pela Suzantur, que também presta serviços em Mauá e Santo André, no ABC Paulista.
No decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no diário oficial do dia 23, a prefeitura disse que “reconhece situação de estado de emergência, caminhando para estado de calamidade pública, na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no município de São Carlos, assim, intervém no serviço, e assume a operação e consequentemente a empresa, com todo o seu ativo, veículos, equipamentos, para fins de dar continuidade do serviço, o qual tem data de paralização anunciada como definitiva, a ocorrer no dia 26 de janeiro de 2018.”
Como demonstrou o texto do Decreto, a intervenção na Suzantur significa que a prefeitura assumiu a operação e os ativos da empresa de transporte, passando a utilizar os veículos e equipamentos para dar continuidade ao serviço.
A empresa de Claudinei Brogliato anunciou que ia paralisar os serviços no dia 26 de janeiro, o que teria motivado a intervenção, segundo a prefeitura.
No dia 15 de janeiro, a prefeitura divulgou nota dizendo que suspeita que a Suzantur teria manipulado os números de passageiros transportados para sonegar parte do ISSQN – Imposto sobre Serviços sobre Qualquer Natureza.
Em seu site, a administração municipal disse que instaurou “processo administrativo para fins de fiscalização e apuração de eventual fraude de informações na prestação de serviços e sonegação no recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela empresa Transportadora Turística Suzano LTDA.”
Na página oficial, a prefeitura diz ter constatado diferenças significativas se comparados os meses de maio de 2016, quando o sistema ainda era operada pela Athenas Paulista, que foi descredenciada, e maio de 2017, já com a atuação da Suzantur.
A relação entre Suzantur e Prefeitura de São Carlos, que começou com mútuos elogios, não é nada amistosa agora.
A empresa diz que até julho do ano passado, a cidade devia R$ 4 milhões (sem correção) por cinco meses de subsídios referentes a gratuidades não repassados.
A Suzantur assumiu o serviço de transporte coletivo em São Carlos em agosto de 2016. Tratava-se de um contrato emergencial de seis meses, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, não podendo, portanto, ser prorrogado.
Desde 31 de janeiro de 2017, a empresa prestava serviços sem contrato.
Em maio de 2017, o Ministério Público do Estado de São Paulo processou o ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB), o ex-secretário de transporte e trânsito, Márcio Marino, e a Suzantur apontando irregularidades na contratação emergencial.
Relembre:
Em julho de 2017, a empresa de ônibus moveu uma ação na Justiça contra a prefeitura, solicitando o pagamento referente a cinco meses do subsídio. O valor já atingia R$ 4 milhões (hoje está, segundo a empresa, na casa dos R$ 9 milhões). Em setembro do mesmo ano, para pressionar a prefeitura, a Suzantur afirmou que poderia paralisar os serviços caso o repasse da verba do subsídio não fosse feito.
A prefeitura de São Carlos, no mês de outubro ainda de 2017, publicou o Decreto n° 262, autorizando a contratação de outra empresa para substituir a Suzantur. O contrato, também emergencial, valeria por um período de seis meses.
Mesmo com o Decreto da Prefeitura, não houve contratação de nenhuma empresa para assumir a operação do transporte coletivo na cidade.
A prefeitura de São Carlos moveu contra a Suzantur uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender o pagamento de subsídios.
Em novembro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo temporariamente o pagamento mensal de R$ 797 mil em subsídios, previsto em contrato referente às gratuidades e descontos nas passagens para idosos, pessoas com deficiência e estudantes.
A prefeitura usou no processo a conclusão Tribunal de Contas do Estado TCE, que considerou o contrato irregular.
Como a Suzantur opera sem contrato, a prefeitura entende que não há mais contrato para seguir, inclusive a obrigatoriedade de subsídios.
O desembargador Ferreira Rodrigues considerou inconstitucional o pagamento de subsídios na situação atual dos transportes da cidade.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
110 carros em 66 linhas?? Isso mal dá 2 carros por linha. Ta certo isso?
Tá sim
Sr claudine está sentindo prefeitura não paga que deve com porde suzantur trabalhar de jeito ônibus e dela deixo ônibus mais velho retiro mais novo parabéns são Carlos não merece as suzantur só vê sr prefeito aqui santo andre e melhor empresa de santo andre
O número das linhas vão até 66, mas não são 56 linhas no total. Ao menos 10 linhas foram desativadas ou unificadas com outras. Tem linhas com 1 carro, com 2 , 3 e até 5 carros. 110 carros era a frota da suzantur, sendo que aproximadamente 80 carros eram fixos e o restante era reserva. Muitos carros estavam e estão em péssimas condições, adquiridos de leilões de empresas do rio de janeiro. Os melhores a empresa conseguiu trazer de volta pra Mauá antes da intervenção, umas 6 volares ano 2015, uns 3 Gran via 2014, e VIPs ano 2013 uns 10. O que sobrou por aqui são alguns torinos mais ou menos e muitos VIPs 2 em estado lastimável. A prefeitura só arrumou sarna pra se coçar. Vai ter muita dor de cabeça com manutenção. O que acho estranho é que o Claudinei não deu uma palavra sobre essa intervenção. Vai deixar assim barato?
Wellington, boa tarde.
Diz um amigo meu que o “bom cabrito num berra”.
E o barato já foi deixado, “as sucatas”, conforme informado.
“Muitos carros estavam e estão em péssimas condições, adquiridos de leilões de empresas do rio de janeiro. Os melhores a empresa conseguiu trazer de volta pra Mauá antes da intervenção,…”
Depois é só acionar a prefeitura e receber as “perdas e danos”, com os melhores juros de mercado, a correção aplicada as ações judiciais, principalmente depois do posicionamento do MPE, sobre a intervenção.
O osso ainda vai render um Filet.
Abçs,
Paulo Gil
Amigos, boa tarde.
Este caso é muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito pedagógico e leva a todos nós a várias reflexão sobre o BUZÃO BARSIL.
** Se está sob concessão, o buzão NÃO FUNCIONA.
** Se esta sob Intervenção, o buzão NÃO FUNCIONA.
Então temos duas variáveis e uma constante “K” = NÃO FUNCIONA.
Portanto, não é a forma que esta errada é OUTRA COISA; pois independentemente da forma, seja ela CONCESSÃO OU INTERVENÇÃO, o buzão NÃO FUNCIONA.
Então fica ai para os teóricos de plantão descobrir aonde está o problema e qual será a solução para que o buzão FUNCIONE, independentemente da forma, CONCESSÃO OU INTERVENÇÃO.
Para mim é tudo muito claro, é o excesso de leis, que torna a operação do buzão um inferno e todo o país num inferno, afinal estamos num ponto em que NADA FUNCIONA em função do excesso de leis nem para as pessoas físicas ou jurídicas.
MUDA O BARSIL.
Att,
Paulo Gil