Prefeito de Maceió diz que reajuste da tarifa depende das empresas de ônibus: ‘elas precisam cumprir o contrato de concessão’
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Os empresários de ônibus da capital alagoana querem que valor da passagem suba 15%, para R$ 4,02, o que o prefeito considera “um exagero”
ALEXANDRE PELEGI
O novo valor da tarifa dos ônibus em Maceió continua indefinido.
Se depender dos empresários de ônibus da capital de Alagoas, o preço da passagem subirá para R$ 4,02, R$ 0,52 a mais em relação aos atuais R$ 3,50, o equivalente a 15%.
O pedido de aumento na tarifa foi protocolado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) no início de janeiro. Relembre:
Em evento nessa quarta-feira (24) na capital, o prefeito Rui Palmeira garantiu que o valor final não deverá chegar ao proposto pelas empresas. E explica o motivo: enquanto as concessionárias do transporte coletivo não definirem a integração temporal e a criação do consórcio, que constam como obrigação do contrato da licitação, a prefeitura não vai conceder nenhum tipo de reajuste.
“Está nas mãos das empresas”, disse o prefeito, que afirmou estar cobrando o seguimento do contrato.
Rui Palmeira classificou o valor pedido pelos empresários “um exagero”. E disse ainda que seu papel é encaminhar a proposta das empresas para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, para que se faça a análise técnica.
Mesmo admitindo que em 2017 houve queda no número de passageiros no sistema, além do aumento do diesel, Rui afirmou que a prefeitura não concordará com o valor sugerido. Além disso, reforçou a posição da administração municipal, independentemente do valor: “só concederemos qualquer tipo de reajuste quando as empresas cumprirem o que está no contrato da licitação“.
POSIÇÃO DAS EMPRESAS:
A perda de passageiros no sistema de ônibus municipais de Maceió, ampliada pela clandestinidade, juntou-se à elevação dos tributos para justificar o pedido dos empresários de transporte coletivo de um aumento tarifário de 15%
Em coletiva à imprensa no dia 11 de janeiro, o advogado Fernando Paiva, em nome do Sindicato das Empresas – Sinturb, ressaltou que o contrato das empresas com a prefeitura prevê aumentos anuais na tarifa, dentro das ações do Sistema de Integração Temporal.
De acordo com o representante das empresas, o aumento solicitado, antes mesmo das justificativas econômicas, que provocam desequilíbrio no contrato, decorre também de cláusula que consta no contrato de concessão. Mesmo que não houvesse fatos extraordinários, afirmou, como aumento de custos operacionais, o contrato de concessão já define o reajuste anual segundo o índice da inflação.
Em 2017 o reajuste tarifário foi realizado em março, com “67 dias a menos de reajuste”, segundo lembrou o representante dos empresários.
Além dos tributos e do transporte clandestino, que rouba passageiros dos ônibus regulares, há ainda a variação do preço do óleo diesel. Com um custo hoje, em média, de R$ 3,06, as empresas alegam que no período o aumento atingiu 25%. A capital Maceió não tem qualquer forma de isenção ou benefício fiscal para o combustível, nem políticas de subsídio.
Quanto à perda de passageiros no sistema, as empresas de ônibus da capital de Alagoas dão números ao problema: do número esperado para 2017, cerca de 7,2 milhões de passageiros transportadas, passaram pelas catracas dos ônibus 5 milhões, queda de 17%. Pelos cálculos das empresas essa redução no número de passageiros transportados gerou um prejuízo de R$ 4 milhões.
NO FIM DE 2017, SINTURB DIVULGAVA PERDA DE PASSAGEIROS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS
Os ônibus que fazem o transporte urbano de passageiros em Maceió estão carregando menos passageiros. Era o que informavam os dados divulgados em 16 de novembro de 2017 pelo Sindicato que reúne as empresas do setor. Segundo o Sinturb, em 2017, até a data, tinham sido transportados menos de 630 mil passageiros. Era a maior queda desde 2015, e os empresários já acusavam: o grande culpado era o transporte clandestino de passageiros.
Por meio de sua assessoria, a entidade se manifestou afirmando que “as pessoas ainda precisam do transporte, pagam por ele, mas da forma errada. O dinheiro vai parar na mão dos irregulares”.
O relatório revelava que, em 2016, as empresas de coletivos urbanos transportaram 6.439.737 passageiros em Maceió.
Na comparação com o mesmo período de 2017, o relatório do Sinturb estimava em 10% a redução do número de passageiros pagantes.
Desde o ano de 2015, ano seguinte ao que ocorreu a licitação das empresas que operam como fornecedoras dos serviços de transporte coletivo – Cidade de Maceió, São Francisco, Real Alagoas e Veleiro –, o setor vem amargando queda de 17% na quantidade de usuários pagantes.
Antes do processo licitatório, em 2014, as empresas atendiam 6.986.300 passageiros ao mês, alcançando a marca de sete milhões de passageiros nos meses de julho a dezembro daquele ano.
A perda de passageiros teria ocorrido, segundo o Sinturb, à migração dos usuários para o transporte clandestino. Nessa categoria estariam os táxis e veículos que fazem lotação clandestinamente, além dos serviços de transporte oferecidos por meio de aplicativos.
O Sinturb já adiantava, na época, que os resultados apresentados iriam influenciar no reajuste da tarifa dos coletivos em 2018.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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