2018 começa com ônibus mais caro em cidades da Baixada Santista

Publicado em: 1 de janeiro de 2018

Santos segue analisando dados para definir se haverá reajuste, e de quanto será

ALEXANDRE PELEGI

Quem mora nos municípios da Baixada Santista, litoral sul do Estado de SP, não escapou dos aumentos generalizados nas tarifas de ônibus. A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) abriga atualmente mais de 1,8 milhão de habitantes, segundo dados do IBGE de 2016.

Das cidades da região, Praia Grande, Cubatão e Peruíbe aumentaram o valor da passagem dos ônibus municipais que passaram a valer já neste janeiro do novo ano.

Praia Grande tem cerca de 300 mil habitantes, seguida por Cubatão, com 130 mil, e Peruíbe, com quase 100 mil moradores. Logo, o impacto do aumento dos ônibus nas três cidades atingirá uma população de meio milhão de habitantes, o que representa mais de 1/4 da população regional.

A primeira cidade da lista, Praia Grande, reajustou a tarifa dos ônibus municipais da Viação Piracicabana de R$ 3,85 para R$ 4,05, um aumento de 5,2%, acima da inflação oficial.

Em Cubatão o índice de reajuste foi maior ainda que a inflação : 6,25%, o que levou a tarifa dos antigos R$ 3,20 para R$ 3,40 em 2018.

Peruíbe foi mais forte ainda o reajuste: a prefeitura local decretou um índice ainda mais salgado, de 13,7%. A passagem já havia sido aumentada em 17 de fevereiro de 2016, quando chegou a R$ 2,90. Com o aumento de agora, pula para R$ 3,30.

Em Santos, cidade sede da Baixada, a tarifa está atualmente em R$ 3,85, após uma batalha jurídica que atravessou o primeiro semestre de 2017. O debate sobre o valor da passagem dos ônibus municipais começou em janeiro deste de 2017, quando no dia 8 daquele mês o prefeito Paulo Alexandre Barbosa autorizou um reajuste de 18,46% no valor da passagem dos ônibus municipais, atualizando o novo valor para R$ 3,85.

No dia 18, após a Defensoria Pública do Estado ter entrado com liminar contra o aumento, o valor da passagem foi fixado em R$ 3,45 pela juíza Patricia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos. A Prefeitura de Santos e a Viação Piracicabana recorreram da decisão, mas tiveram os pedidos negados pelo Tribunal de Justiça. Por se tratar de matéria de interesse público, a Prefeitura pôde recorrer à Presidência do TJ-SP.

Em março, uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas Mascaretti, liberou a Prefeitura a reajustar novamente para R$ 3,85 a tarifa dos ônibus municipais.

Em seu despacho, o presidente do TJ derrubou a liminar que mantinha a tarifa em R$ 3,45 por entender que “a manutenção da decisão ocasionaria grave lesão à ordem e economia públicas, por gerar desequilíbrio econômico-financeiro no contrato firmado pelo Poder Público local”, pois quem suportará o ônus mensal previsto de R$ 1.248,235,00 será o Município de Santos, “que possui o dever legal e contratual de realizar o reajuste”.

Hoje em R$ 3,85, a tarifa dos ônibus de Santos segue alvo da ação principal da Defensoria Pública, apresentada em janeiro de 2017 para anular o decreto. Diante disso, o prefeito Paulo Barbosa, segue estudando o reajuste para este ano. A administração municipal anunciara, pouco antes do Natal de 2017, que iria definir o percentual de reajuste em alguns dias, o que não ocorreu até agora. A Viação Piracicaba, que também responde pelo transporte coletivo da cidade, já enviou a planilha de cálculo sugerindo um índice para o reajuste, cujos números estão sob análise da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da cidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes