União diminui repasses de verbas e complica obras de mobilidade urbana importantes em São Paulo

Publicado em: 5 de dezembro de 2017

Houve queda de 10,44% nos recursos enviados para o estado entre janeiro e outubro. Dentre as “vítimas do PAC” estão os projetos de reconstrução de estações de trem e a ampliação do corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim

ALEXANDRE PELEGI

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) prometia ser o maior pacote de verbas para obras de mobilidade urbana no país. Muitos projetos em São Paulo foram construídos com essa garantia, e hoje vivem com atrasos e, pior, muitos não têm sequer prazo definido para conclusão. Outros foram simplesmente cancelados.

Neste ano a situação piorou ainda mais, após o Governo Federal cortar em quase R$ 55 milhões a verba para muitos desses projetos, que hoje estão parados (alguns foram cancelados).

Um exemplo de algumas das vítimas do PAC são os projetos de reconstrução de estações de trem e a ampliação do corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim, na Zona Sul.

O corte de verbas foi geral. Entre janeiro e outubro as verbas do PAC destinadas à mobilidade foram reduzidas em 41% em todo o país.

De acordo com o Ministério das Cidades, a liberação de recursos depende de dois fatores: ritmo da execução dos projetos e contrapartidas financeiras oferecidas pelas prefeituras.

No estado de São Paulo os valores repassados pela SEMOB – Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana através do PAC caíram 10,44% em relação a 2016: enquanto no ano passado, entre janeiro e outubro, o Estado de SP recebeu R$ 525,7 milhões, este ano o valor caiu para R$ 470,8 milhões.

A Estrada do M’Boi Mirim foi um dos projetos afetados pela redução dos repasses. Com cerca de 16 km de extensão e faixas exclusivas para ônibus em alguns trechos, a via fica estrangulada nos pontos sem corredor, o que afeta diretamente o transporte coletivo.

Para ampliar o corredor do M’Boi Mirim o custo é de R$ 95 milhões (ampliação de 5 km), obra que chegou a ser licitada, para ser suspensa posteriormente no final de janeiro de 2016 por exigência do Ministério das Cidades. Outros seis corredores da capital sofrem do mesmo problema: a falta dos repasses federais através do PAC.

De acordo com a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos o Ministério das Cidades cancelou recursos para dois de quatro projetos já aprovados:

1º Projeto – Reconstrução de 18 estações, implantação de uma nova estação e de um terminal de ônibus (valor do PAC: R$ 590 milhões):

Linha 7-Rubi: Caieiras, Baltazar Fidelis, Botujuru, Campo Limpo, Pirituba, Perus, Várzea Paulista

Linha 10-Turquesa: Guapituba, Ribeirão Pires, RGS, Ipiranga, Utinga, Pref. Saladino

Linha 11-Coral: Antônio Gianetti; Mogi; Estudantes

Linha 12-Safira: Itaquaquecetuba; Eng. Manoel Feio

Implantação da estação União de Vila Nova, na linha 12-Safira

Implantação de um terminal metropolitano para ônibus na cidade de Franco da Rocha.

2º Projeto – Implantação dos sistemas de sinalização, energia e telecomando da linha 13-Jade, que ligará a capital ao aeroporto de Guarulhos (valor do PAC: R$ 250 milhões)

MINISTÉRIO DAS CIDADES PÕE CULPA NA CRISE. MAS SEM INVESTIR EM INFRAESTRUTURA, SAIR DA CRISE SERÁ MAIS DEMORADO

Para o Ministério das Cidades dois fatores contribuíram para a situação: mudança nos comandos das prefeituras no início de 2017 e a crise econômica do país.

Já o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, afirma que a crise econômica aumentou a dificuldade das prefeituras para investir em mobilidade urbana por conta própria. Com o aumento de gastos com saúde e educação, sobra pouco dinheiro para investimentos em infraestrutura.

Nesse círculo vicioso, o Brasil aumenta a cada dia sua incapacidade para garantir uma mobilidade urbana mais saudável. Sem recursos para investir em infraestrutura o país praticamente limita seu próprio crescimento. E sem crescimento, não se gera receitas para rodar a economia. Ou seja, se ficar o bicho come, e se correr…

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes