OPINIÃO: Planilha GEIPOT x Planilha ANTP

FRANCISCO CHRISTOVAM *

O Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), criado em 1965 e que, a partir de 1973, passou a se chamar Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, no início da década de 80, desenvolveu um método de cálculo que se tornou um verdadeiro manual para avaliar o custo dos serviços e estimar o valor das tarifas dos ônibus urbanos. A metodologia utilizada serviu de orientação para técnicos, gestores e administradores da maioria das prefeituras, em todo o País.

Os procedimentos de cálculo e os critérios de apuração dos valores ficaram conhecidos como “Planilha GEIPOT”. Ao longo das décadas, a planilha sofreu várias revisões, particularmente quanto à forma de apurar os dados e de avaliar os índices de desempenho dos veículos. Além disso, com o passar do tempo, um melhor controle da variação dos índices econômicos e a evolução tecnológica dos ônibus tornaram esse método de cálculo do custo dos serviços praticamente obsoleto.

A partir de meados de 2014, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU decidiu somar esforços com a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para o desenvolvimento de uma nova planilha de custos, com o objetivo de calcular o custo da produção dos serviços, com absoluta acuidade, veracidade e transparência.

O novo manual foi o resultado de um intenso trabalho de profissionais, com alto grau de especialização em transportes, do setor público e da iniciativa privada, de todo o País, ao longo de cerca de três anos. Dentre outros avanços, a aplicação da nova planilha, lançada em meados de agosto passado, permite transparência e clareza no cálculo dos custos da prestação dos serviços, além de ser condizente com a atualização tecnológica do setor, bem como com as atuais exigências contratuais, emanadas do Poder Público.

Mesmo em cidades que já estabeleciam o valor das tarifas com base em planilhas de custos, o manual deverá servir para aprimorar ou atestar as metodologias até então utilizadas. Além disso, as empresas operadoras passam a ter uma referência técnica, para discutir eventuais divergências com os órgãos contratantes.

Particularmente em São Paulo, alguns itens de custos já eram debatidos com o Poder Público; mas, a partir de agora, ganham apoio técnico do Manual.  Como a administração municipal vem anunciando a publicação do Edital de Licitação para a contratação dos serviços de transporte por ônibus, a necessidade de se conhecer a realidade dos custos de produção desses serviços é extremamente importante e fator decisivo para o sucesso do processo licitatório.

A nova planilha segue a tradicional abordagem do custo dos insumos, divididos em custos fixos (pessoal e depreciação), custos variáveis (combustível, rodagem, peças e acessórios) e outros custos (despesas administrativas, tributos e lucro). Entretanto, a partir de agora, a avaliação dos custos passa a considerar o chamado risco do negócio que, de forma simplificada, significa embutir no cálculo valores que, apesar de conhecidos, não eram incluídos no custo da prestação do serviço.

A nova metodologia de cálculo inova quando separa a remuneração do capital investido em frota, instalações e equipamentos da remuneração da prestação do serviço, propriamente dita, deixando claro e transparente o lucro do operador. Ressalte-se que a taxa de remuneração do serviço é obtida por meio de uma complexa e detalhada análise de risco do negócio.

Com a utilização desse novo conceito, tanto o Poder Público, como as empresas operadoras e a própria sociedade passam a conhecer e a avaliar os riscos que envolvem a prestação do serviço de transporte público por ônibus.

Se, de um lado, o custo do transporte é uma questão de engenharia e de economia, de outro, a tarifa cobrada dos clientes dos serviços de transporte urbano tem mais a ver com questões políticas e sociais. Vale destacar que a qualidade dos serviços prestados, nos padrões exigidos pelas municipalidades, depende da capacidade de pagamento dos passageiros e da disponibilidade de recursos a serem aportados, a título de subsídio, pelas prefeituras. Mas, é de suma importância que se tenha segurança e confiança nos números apresentados à sociedade, para a realização de um serviço essencial e estratégico a toda e qualquer cidade.

A planilha ANTP deverá, certamente, a curtíssimo prazo, se tornar um novo manual para o cálculo dos custos e para a fixação do valor das tarifas dos transportes urbanos, na maioria dos municípios brasileiros.

* Francisco Christovam é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo – SPUrbanuss. É, também, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo – FETPESP e da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

6 comentários em OPINIÃO: Planilha GEIPOT x Planilha ANTP

  1. Amigos, bom dia.

    Independentemente do Tabela ou do Manual, o contribuinte é que vai continuar pagando a conta.

    A questão não é a Tabela A ou a Tabela B, as quais na prática não têm diferença; apenas que no momento atual, ficou mais difícil ter lucro e assim qualquer milésimo de centavo de custo, passou a ser considerado.

    Prova disto consta do próprio artigo supra, conforme abaixo.

    “Entretanto, a partir de agora, a avaliação dos custos passa a considerar o chamado risco do negócio que, de forma simplificada, significa embutir no cálculo valores que, apesar de conhecidos, não eram incluídos no custo da prestação do serviço.”

    Eram conhecidos mas não eram incluídos ?????

    É porque o lucro cobria merrecas.

    Uma coisa é certa, seja com a tabela A ou B, o “ROMBO”, continuará a existir independentemente da tabela e este será pago com SUBSÍDIOS.

    E quem custeia subsídios são os CONTRIBUINTES, afinal o puuuuuuuuuuuuuuder NÃO GERA RECEITA, só gasta o dinheiro do contribuinte.

    A questão central do buzão do Barsil e em especial o de Sampa, é:

    Os CONTRIBUINTES devem continuar pagando os devaneios políticos quanto as GRATUIDADES DIVERSAS ??

    Por que os CONTRIBUINTES tem de pagar articuladinho trucadinho aos montes batendo lata nos Corredores 9 de Julho e Santo Amaro, aos sábados.

    Não precisa ser formado em nada para saber que um articuladinho trucadinho batendo lata num sábado, tem custo operacional muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito maior do que um Apache VIP ou Milenium.

    Portanto, o problema não está na tabela A ou B e sim na JESTÃO a qual infelizmente nem com J é pois só há fiscalização e olha lá.

    Fica ai para reflexão dos leitores do Diário.

    Os CONTRIBUINTES devem continuar pagando os devaneios políticos quanto as GRATUIDADES DIVERSAS, a bateção de lata de articuladinho trucadinho e os “carro bota” ???

    Att,

    Paulo Gil

  2. O problema não é e nunca foi planilha, que é uma simples manobra diversionista para tirar o foco nas discussões. O verdadeiro problema são os indicadores PMA ou PMM e IPK, pois a obtenção das informações realmente realizadas de passageiros transportados e quilometragem percorrida pelos veículos não é transparente ou sequer é realizada por organizações independentes.

  3. O que não vejo ninguém discutindo aqui no Brasil é o absurdo preço das tarifas de transporte público. Em países europeus onde o salário minimo atinge cifras de 900 a 1400 euros, as tarifas de ônibus e metrô ficam na casa dos 1,50 a 2 euros. E nem precisa citar exemplos europeus para vermos essa discrepância, Chile e Argentina possuem salários maiores que os brasileiros e as tarifas são mais baratas. Aqui no Brasil o salário minimo é 937 reais e a maioria das tarifas de ônibus das grandes cidades ultrapassa a cifra dos 3,50, integrações que na maioria dos países são gratuitas, aqui se paga, fazendo o custo de uma viagem apenas de ida facilmente ultrapassar os 5 reais. Muitas cidades não pagam subsídios e mesmo as que pagam o preço da tarifa ainda é alto. Infelizmente não dá para pagar subsídios enquanto o setor for dominado por bandidos, afinal, como o poder público vai ficar injetando dinheiro em empresas envolvidas em esquemas de corrupção? Outro aspecto é que na discussão da tarifa muito se fala no equilíbrio econômico financeiro do operador e nada se fala a respeito do equilíbrio econômico do bolso do passageiro. O resultado são empresários milionários (muitas vezes envolvidos em esquemas de corrupção), serviços e material rodante ruins e defasados (vide os ônibus com chassis de caminhão e sem ar condicionado em todas das cidades brasileiras) e funcionários mal pagos e em péssimas condições de trabalho.

  4. E cade a planilha?
    Não queremos saber apenas que existe planilhas, queremos conhece la!
    E de preferencia com ilustrações apontando o que é cada item que incide no custo do transporte como salario de motoristas, combustível, manutenção, administrativo garagem, etc,,, enfim tudo aquilo que vai gerar o valor da passagem por passageiro!
    E explica também aquela formula a qual chegam ao valor da passagem por área !
    Sem querer pedir muito!!

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