Dodge quer que STF mande Jacob Barata Filho para a prisão de novo

Publicado em: 4 de dezembro de 2017

Maior dono de empresa de ônibus do Rio de Janeiro foi solto pela terceira vez pelo ministro Gilmar Mendes

ADAMO BAZANI

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com agravo no STF – Supremo Tribunal Federal para que a corte restabeleça a prisão do maior dono de empresas de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho.

De acordo dom Raquel Dodge, a decisão sobre soltar ou não Jacob Barata Filho, que foi preso em novembro na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, cabe ao ministro Dias Toffoli, e não ao ministro Gilmar Mendes.

É a terceira vez que Gilmar Mendes beneficia Jacob Barata Filho com habeas corpus.

Jacob Barata Filho foi preso pela primeira em 02 de julho de 2017, na Operação Ponto Final.  Gilmar Mendes, em menos de 24 horas, entre os dias 17 e 18 de agosto, decidiu pela liberdade do empresário de ônibus. A primeira decisão foi derrubada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado expediu novos mandados de prisão aos empresários beneficiados por Gilmar. O ministro então derrubou os novos mandados.

Conhecido como “Rei do Ônibus”, Jacob Barata Filho voltou a ser preso no dia 14 de novembro de 2017, pela Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Ponto Final, que teve origem na Operação Lava-Jato. Mas, de novo, Gilmar Mendes soltou Jacob Barata Filho, numa decisão de 1º de dezembro de 2017.

Nas duas operações, Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor, federação das empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro, Lélis Marcos Teixeira, são acusados pelo Ministério Público Federal de participação em esquemas de corrupção envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, o presidente da Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, outros políticos e agentes públicos. Entre as denúncias do Ministério Público Federal, está a que sugere que este esquema de corrupção influenciava nos aumentos de tarifas de ônibus e relaxamento de fiscalizações sobre os serviços de transportes.

O recurso de Raquel Dodge será julgado pelo próprio ministro Gilmar Mendes, que pode levar o caso para julgamento da Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Raquel Dodge, em seu agravo, ainda sustenta que Jacob Barata Filho não deve ficar preso apenas pelo fato de Gilmar Mendes, em seu entendimento, não ter competência regimental para julgar o pedido de habeas corpus. A procuradora diz que mesmo depois da primeira prisão, Jacob Barata Filho continuou cometendo os mesmos crimes e, apresentando documentos como balancetes financeiros, situação da frota e relação de pessoal, Dodge afirma que Barata Filho continuou atuando nos seus negócios, mesmo depois de ter sido solto por Gilmar Mendes, contrariando o afastamento provisório do ramo que o STF determinou.

“Esse cenário permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos … Está mais do que evidenciado que apenas a segregação preventiva tem o condão de interromper a longínqua e substancial carreira criminosa do paciente, que, no caldo de cultura de corrupção instalado no Rio de Janeiro nos últimos anos, formou seu vasto patrimônio.”

A procuradoria aponta diversos indícios de ligação de Gilmar Mendes com Jacob Barata Filho que iriam além de ser padrinho no casamento.

– Gilmar Mendes e a esposa Guiomar Mendes foram padrinhos de casamento de Beatriz Barata (filha de Jacob Barata) e Francisco Feitosa (do Grupo Vega de Transportes)

– Auto Viação Metropolitana, na qual Jacob Barata Filho tem 2,5% de participação, também tem como sócia a empresa FF Agropecuária que, tem como presidente Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Feitosa Lima de Albuquerque Lima Mendes, esposa de Gilmar Mendes.

– Relações por meio de advogados comuns entre as duas famílias

– Jacob Barata Filho tem em sua agenda de celular o contato gravado da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes.

– Os contatos entre Jacob Barata e Chico Feitosa são recentes, mesmo depois do divórcio com Beatriz Barata.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes