Publicado em: 31 de outubro de 2017
Projeto de Lei terá nova batalha na Câmara dos Deputados
ALEXANDRE PELEGI
Os senadores votaram hoje, terça-feira (31), o projeto Projeto de Lei da Câmara nº 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. O texto-base do PL foi aprovado por 46 votos a 10 (com 1 abstenção).
Foram apresentadas 20 emendas ao texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, após encerrar a fase de discussão, passou a palavra para o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto na Casa.
Após o relator concluir a leitura de seu relatório, e das emendas apresentadas – foram mais de vinte –, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, explicou aos senadores presentes como seria a votação do mérito pelo plenário. As emendas que tratavam da placa vermelha e da propriedade de veículo, por exemplo, seriam votadas separadamente.
Caso uma dessas emendas fosse aprovada, o texto teria que voltar para a Câmara, onde já tinha sido aprovado.
A proposta chegou a ser aprovada em votação simbólica, sem contagem de votos, mas os senadores pediram verificação e, assim os votos tiveram de ser contabilizados.
Antes do início da sessão os senadores haviam decidido na reunião dos líderes que iriam aprovar um destaque ao projeto. A mudança iria retirar a obrigatoriedade da placa vermelha e de o condutor ser proprietário do veículo. Ou seja, já havia uma decisão prévia de alterar o mérito do PL, e portanto de devolvê-lo à Câmara para nova votação.
Durante todo o dia em Brasília taxistas e motoristas de aplicativos se reuniram diante do Senado em manifestações pró e contra o PL 28.
VOTAÇÃO:
Após aprovar o texto-base, o Senado retirou a exigência da obrigatoriedade de os carros de aplicativos rodarem com placa vermelha, como os táxis.
Esta mudança fez com que o projeto de Lei 28/2017, que regulamenta esse tipo de serviço, retorne novamente para votação na Câmara dos Deputados.
Os senadores também aprovaram outra emenda, que derrubou a obrigatoriedade de se registrar os carros no nome dos motoristas.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
Amigos, boa noite
A recíproca é verdadeira.
Nada de placa vermelha nem pro táxi, buzão, caminhões, vuc’s e vans e sem registro de condutores.
Nestas bases até eu vou comprar uma van.
Ô relaxo.
Que diabo de regulamentação é essa ?????
Faça bem feito da primeira vez.
Já que é um serviço de transporte público tinha de ter um adesivo identificador nas portas.
APLICATIVO “X” – CARRO 0999
Isto daria uma identificação e ajudaria a polícia no caso de ocorrências diversas.
Mas…
MUDA BARSIL
Att,
Paulo Gil
Caro Paulo,
a regulação proposta de placa vermelha no projeto de lei atende ao interesse de quem? Com qual objetivo? Ao invés de propor a regulação tradicional para os novos serviços (regular representa um custo para o setor público), não seria mais interessante, alternativamente, buscar aplicar os novos modelos de regulação para os serviços tradicionais?
Já somos um país marcado pela burocracia e corrupção, país dos amigos dos amigos. Vamos colocar mais poder nas mãos dos políticos?
Abs
essa desgraça de pais, onde é governado por politicos LADRÕES, BANDIDOS e desgraçados, onde o que conta e o corporativismo e camaradagem sempre visando em prejudicar o cidadão de bem que paga os impostos em dia, e beneficia um maldito que vem de fora, e revoltante, tenho vergonha de ser desse pais.
Entao quer dizer que taxi nao vai mais precisar precisar de placa vermelha, de vistoria e de pagar impostos?
Quero dizer a esses ladrões de Brasilia que nesse país deveria ter pena de morte pra politico ladrão.
Eles tem é que morrer.
desabafo:
Que bom por que com essas exigencias iria acabar com os aplicativos de mobilidade que afinal de contas tem gerado milhares e milhares de empregos e acaba com esse mercado negro de negociaçoes de placa vermelhas existem cidades que ums placa vermelha chegava a ser negociada por 150.000.00RS