Maior parte deve ir para subsídios ao sistema de ônibus, num total de R$ 2,3 bilhões . Secretaria de Mobilidade e Transportes terá R$ 2,88 bilhões
ADAMO BAZANI
A cidade de São Paulo deve contar em 2018 com um Orçamento maior do que o previsto para 2017.
O prefeito João Dória enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei 01-00686, de 2017, que dispõe sobre as previsões de arrecadação e despesas para o ano que vem.
O Orçamento previsto para 2018 é de R$ 56.260.564.579,00 (cinquenta e seis bilhões, duzentos e sessenta milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais). O valor é quase 3% maior que os R$ 54,69 bilhões projetados para este ano pela gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad, em 2016.
Segundo a gestão Doria, as expectativas de melhoria na economia brasileira e o dinheiro que deve ser obtido com as privatizações e concessões de espaços e serviços públicos são os principais fatores deste aumento.
Somente com impostos municipais, a prefeitura pretende arrecadar quase R$ 30 bilhões (Receita Tributária R$ 29.092.272.274,00).
A Secretaria de Mobilidade e Transportes é a uma das que terá maior orçamento, de R$ 2,88 bilhões (R$ 2.882.958.011), ficando atrás da Secretaria de Educação que terá R$ 11,67 bilhões (R$ 11.673.750.638).
Somente a SPTrans – São Paulo Transporte, que gerencia a mobilidade, terá à disposição quase R$ 3 bilhões (R$ 2.993.757.490). A maior parte deste valor, em torno de R$ 2,3 bilhões, será para subsídios ao sistema de ônibus, que deve ser licitado entre o final deste ano e início de 2018.
Em 2017, primeiro ano da gestão Doria, no qual o prefeito decidiu congelar a tarifa de ônibus em R$ 3,80, os subsídios devem chegar a R$ 3,3 bilhões.
O valor de R$ 1,75 bilhão reservado por Haddad, que previa aumento da tarifa, acabou na metade do ano e Doria tem realizado remanejamentos do Orçamento para cobrir a diferença entre o que os ônibus arrecadam e o que o sistema gasta.
Relembre matéria do Diário do Transporte:
Doria sinalizou que as tarifas de ônibus (básica e integrada) devem aumentar em 2018. Somente as tarifas integradas com o Metrô e CPTM e as modalidades temporais do Bilhete Único subiram neste ano, após disputas judicias.
A Companhia de Engenharia de Tráfego – CET vai custar aos paulistanos em 2018, pela proposta de Doria, pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.061.609.401).
A SPOrbras, responsável por intervenções como obras de contenção a enchentes e parte dos corredores de ônibus (a maior parte é da SPTrans) terá à disposição R$ 37 milhões (R$ 37.327.864). Entretanto, a maioria dos recursos para obras e intervenções virá de fundos específicos e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, que terá orçamento de R$ 770 milhões (R$ 770.015.250).
Mesmo assim, a contar com o Orçamento da SPTrans diante dos subsídios, dos fundos e da SPObras, os corredores de ônibus terão menos dinheiro da prefeitura. A gestão Doria prometeu 72 km e dois terminais até 2020, mas pretende passar grande parte dos espaços a serem construídos para a iniciativa privada. Para corredores de ônibus, no total, a previsão é de R$ 507 milhões na proposta de Orçamento.
Para a Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde vai contar com R$ 8,13 bilhões (R$ 8.138.907.881) e a Autarquia Municipal Hospitalar terá quase R$ 1,5 bilhão (R$ 1.446.225.767).
A conclusão dos hospitais da Brasilândia, na zona norte, e Parelheiros, na zona sul, está no Orçamento e deve custar R$ 80,5 milhões .
Ampliações e reformas em Unidades Básicas de Saúde devem receber R$ 132 milhões.
O fundo da saúde vai pesar menos no Orçamento do que a previdência municipal, que terá à disposição pelo projeto de lei, R$ 8,5 bilhões (R$ 8.569.729.846).
A Câmara Municipal deve receber R$ 673 milhões (R$ 673.429.885).
Já o TCM – Tribunal de Contas do Município, responsável por acompanhar as finanças e que tem o poder de liberar ou travar licitações e obras, custará aos contribuintes em 2018, pela proposta de Doria, em torno de R$ 300 milhões, sendo R$ 295 milhões com custeio direto (R$ 295.140.000) e quase R$ 4 milhões (R$ 3.900.000) pelo Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas.
Os vereadores devem analisar o projeto de lei e em dezembro ocorre a votação final.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes